5 resultados encontrados para 3044210-44.2013.8.26.0224 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1553 BO : 2132/2013 - Guarulhos AUTOR : J. P. DECLARANTE : J. M. DE A. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3044198-30.2013.8.26.0224 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 2262/2013 - Guarulhos AUTOR : J. P. INDICIADO : A. A. S. VARA:5ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3044199-15.2013.8.26.0224 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 2105/2012
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 2912 Processo 0032612-13.2014.8.26.0224 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - Rodrigo de Souza Rezende - - Josué Ferreira Lopes - Designo o dia 11/06/2015 às 15:30h, para a audiência de conciliação, nos termos do art. 72 da Lei 9099/95, intimando-se o querela
Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 3087 seja esta última parte legítima para figurar no pólo passivo. O Ministério Público, entendendo ausentes indícios mínimos de dolo pugnou pelo indeferimento da medida. Ainda, alertou sobre o possível desabastecimento de remédio para os beneficiários da rede pública, caso concedida a busca e apreens�
Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1706 2564 e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Oficie-se ao juízo de direito da 1ª Vara do JEC, solicitandose a transferência da quantia depositada a fls. 69/71 para este juízo. Comprovada a transferência desse valor, expeça-se guia de levantamento em favor do executado. Quanto ao v