Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 591 860 306.01.2002.004799-2/000000-000 - nº ordem 1319/2002 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S/A X SERGIO LUIZ CRISTAL - Certidão fls. 81:- Decorreu o prazo de suspensão do presente feito, estando os autos com vista ao exequente. - ADV MAURO LUÍS CÂNDIDO SILVA OAB/SP 113136 306.01.2003.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 804 939 NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 136 - 1- Cumpra-se o V. Acórdão. 2- Nada requerido em 48 horas, arquivem-se com as cautelas legais. 3- Int-se. - ADV MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA OAB/SP 134910 - ADV MOISES RICARDO CAMARGO OAB/SP 93537 306.01.2003.002240-4/000000-000 - nº ordem 785/2003 - Outros Feito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 892 1191 MARQUES DO NASCIMENTO OAB/SP 54973 306.01.2003.004294-4/000000-000 - nº ordem 1244/2003 - Declaratória (em geral) - MARIA APARECIDA JOSE DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 111 - 1- Cumpra-se o V. Acórdão. 2- Nada requerido em 48 horas, arquivem-se com as cautelas legais. 3- Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 714 730 306.01.2003.004584-4/000000-000 - nº ordem 1331/2003 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S/A X EDSON DONIZETI FABRI - Fls. 99 - 1- Ante a manifestação de fls.98, procedi à liberação da penhora. 2- No mais, reporto-me ao item “2” do despacho de fls. 97. Int. - ADV MAURO LUÍS CÂND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 855 798 é estranho. Fato relevante é aquele que, sendo pertinente, é também capaz de influir na decisão da causa. Se o fato, apesar de controvertido (questão de fato), não é pertinente, é irrelevante, a necessidade de produção de prova a respeito dele inexiste, pelo que a instrução em audiência seria pura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 540 819 306.01.2003.005063-7/000000-000 - nº ordem 153/2003 - Mandado de Segurança - CARMEM CECILIA DA SILVA PESTILO X DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO DE JBONIFACIO - Fls. 148 - 1- Fls.137/138: Cite-se a executada para, no prazo de 30 dias, efetuar o pagamento do débito apresentado, ou opor embar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 469 711 lugar, desrespeitando a ordem dos “precatórios”. Nesse caso concreto, como não está em debate direito de preferência, mas o fato de o valor ser pequeno, não é possível determinar o seqüestro. Ainda, vale frisar que tal instituto não se aplica em se tratando de rendas da Fazenda Pública, pois são im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 781 1001 306.01.2003.005126-5/000000-000 - nº ordem 1494/2003 - Outros Feitos Não Especificados - AC ANULATORIA AUTUACAO C INV ONUS PROVA - MONIR HATOUM ME X COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ - Fls. 101 - I - Intime-se o devedor, na pessoa do seu procurador, para promover o pagamento do valor de R$. 664,57, no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 497 917 nos princípios gerais de proibição do abuso do direito, e permite ao Judiciário, excepcionalmente, desconsiderar (ignorar no caso concreto) a personificação societária, como se a pessoa jurídica não existisse atribuindo condutas e responsabilidades diretamente aos sócios e não à pessoa jurídica. O r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 870 1657 cento) do valor atualizado do débito em execução, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material, multa essa que reverterá em proveito do credor, exigível na própria execução. 8. Caso o executado não seja localizado para intimação da penhora, certifique o senhor oficial de just