Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1291 Cálculo / Atualização - M.E.G.B. - Em observância ao COMUNICADO CG Nº 1951/2017, tantos nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, fica facultado a parte interessada providenciar a distribuição da carta precatória expedida e das peças necessárias, por meio de peticionam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 1639 decisão de fl. 75. - ADV: EDVALDO ANTONIO REZENDE (OAB 56266/SP) Processo 1003143-71.2019.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.S.R. - - C.D.R. - - M.O.S. - Ciência às partes do agendamento de atendimento no Setor Técnico deste Juízo, designado para o dia 11/01/2023, às 13h. - ADV: SANDRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1328 honorários periciais nas ações de acidente do trabalho”), determino que o adiantamento do custeio da perícia seja realizado pelo INSS. No prazo de trinta dias, intime-se o INSS, via Portal Eletrônico, para que providencie o depósito do valor (R$ 500,00) em conta judicial vinculada ao processo. 6- Nom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 1456 Ministério Público. - ADV: MILENA CRISTINA MATURANA DE CASTILHO (OAB 193184/SP), MATEUS FERNANDO MARQUI (OAB 376187/SP), JÉSSICA DE CAMARGO SANTANA (OAB 388864/SP) 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0629/2022 Processo 0000452-96.2022.8.26.0306 (processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1350 dos créditos anteriores ao pedido, e obriga o devedor e todos os credores a ele sujeitos. Assim, todos os créditos devem ser atualizados até a data do pedido de recuperação judicial, sem que isso represente violação da coisa julgada, pois a execução seguirá as condições pactuadas na novação e não n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1487 LUIZ CARLOS CUNHA - Vistos. A denúncia apresentada pelo Ministério Público preenche todos os requisitos previstos pelo artigo 41 do Código de Processo Penal, tendo descrito o fato típico e antijurídico com todas as suas circunstâncias. Logo, foi concedido ao(a)(s) denunciado(a)(s) amplo conhecimento dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1287 eventual concessão da gratuidade judiciária. Providencie a serventia o levantamento de eventuais restrições no nome da parte executada, expedindo-se o necessário. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Intime-se. Publique-se. Registre-se. ADV: RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP) Processo 000198

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1417 Processo 0001540-72.2022.8.26.0306 (apensado ao processo 1000287-03.2020.8.26.0306) (processo principal 100028703.2020.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Antônio dos Santos Aguiar - Vistos. Compulsando os autos principais, verifico que foram concedidos os benefícios da ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1162 Supermercado, com resolução de mérito, pelo reconhecimento da prescrição intercorrente. No caso concreto, considerando que a parte executada efetivamente deu causa à propositura desta Execução, uma vez que não realizou o pagamento do débito quando de seu vencimento, condeno-a ao pagamento das custas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1272 97584/SP), EDGARD NAVARRO CAIS (OAB 392893/SP), ARY FLORIANO DE ATHAYDE JUNIOR (OAB 204243/SP), ELIANI CRISTINA CRISTAL NIMER (OAB 109286/SP), CARLOS SIMAO NIMER (OAB 104052/SP) Processo 0001715-08.2018.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - M.L.R.S. - Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão.