Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 489 808 a parte credora para requerer o prosseguimento do feito, devendo apresentar o valor do crédito exeqüendo, atualizado e acrescido do percentual de 10%, podendo indicar bens a penhora. Em seguida, indicado ou não bens a penhora, expeça-se mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos forem necessário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 469 713 COSTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 187 - Vistos. 1. O do Código de Processo Civil disciplina a matéria em questão: “Art. 471. Nenhum juiz decidirá novamente as questões já decididas, relativas à mesma lide, salvo: I - se, tratando-se de relação jurídica continuativa, sobreveio mod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 515 793 requeira a desistência da ação, nos termos do artigo 267, VIII, do CPC. Int. - ADV ZACARIAS ALVES COSTA OAB/SP 103489 ADV MAURICIO SIGNORINI PRADO DE ALMEIDA OAB/SP 225013 306.01.2004.003130-0/000000-000 - nº ordem 1090/2004 - Procedimento Sumário - JOSE AFONSO PISSOLATO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA