4 resultados encontrados para 306.01.2010.000291-1/000000 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1262 873 INQUÉRITO (PORTARIA):2012/185 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:A. A. VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:306.01.2012.004505 Nº ORDEM:13.01.2012/000424 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:MAUS TRATOS INQUÉRITO (PORTARIA):2012/188 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:M. A. C. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINA
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 970 31 Manutenção de Posse; Nº origem: 071.01.2011.013457-0; Assunto: Propriedade; Excipiente: Ageu Libonati; Advogado: AGEU LIBONATI JUNIOR (OAB: 144716/SP); Excepto: Jayter Cortez Junior (Juiz de Direito); Interessado: Gibran José Cury; Advogado: Fabio Henrique Cury (OAB: 207296/SP); 0118229-36.2011.8.26.0000; Conflito de competência; C
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 888 776 constar as seguintes disposições do Código de Processo Civil: Art. 600. Considera-se atentatório à dignidade da Justiça o ato do executado que: I - frauda a execução; II - se opõe maliciosamente à execução, empregando ardis e meios artificiosos; III resiste injustificadamente às ordens judiciais;I