Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 892 1250 de fls. 58/59 e, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO EX¬TINTA a presente Ação ANULATÓRIA que JOAQUIM MOUTA DUARTE move contra PALMIRA GONÇALVES DECANDIO, LUCIANA GUILHERME DA FONSECA, LUCILENE GUILHERME DA FONSECA CARVALHO e PAULO DONIZETE CARVALHO. 3- Fica pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1006 1123 existentes em contas correntes e aplicações financeiras sob a titularidade do(a)(s) executado(a)(s). 2. Aguarde-se, em cartório, por sete dias; decorridos, tornem conclusos para verificação da confirmação da penhora. 3. Int. - ADV JOSEANE APARECIDA MAGNANI DE SOUZA OAB/SP 185910 - ADV FRANKLIN PRADO SOC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1016 996 S/A TELESP - Fls. 161 - Processo n. 834/10 Melhor analisando os autos, verifico que o depósito judicial de fl. 143 visa o pagamento da multa arbitrada pelo atraso no cumprimento da obrigação. Por tal motivo, revogo o item 03 da sentença de fl. 159. Outrossim, expeça-se mandado de levantamento da importân

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 799 904 TUTELA ANTECIPADA - EDMEA APARECIDA ALVARES ESTABILES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Fls. 31 - 1. Diante da declaração de pobreza de fl. 09 e nos termos do artigo 4º da Lei nº 1.060/50, defiro à parte requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2. Apesar de cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 872 1078 com o artigo 525, § 1º, do CPC; Lei Estadual nº 11.608/03 - artigo 4º, incisos I e II nos termos dos Provimentos 806/03 e 884/04 (artigo 1º). Se 3% da condenação não atingir 10 (dez) UFESPs, ou seja, R$ 164,20, este é o valor que deverá ser recolhido ao Estado - Código 230-6-GARE, através de Advoga