6 resultados encontrados para 306.01.2011.003949-1/000000 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1422 680 JUIZ: ANDRE DA FONSECA TAVARES 0000098-23.2012.8.26.0306 (306.01.2012.000098-8/000000-000) Nº Ordem: 000008/2012 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo Majorado - M. P. D. E. D. S. P. X M. E. C. D. S. - Fls. 219 - Vistos. Cumpra-se o v. acordão. Nada sendo requerido em 48 horas, arquivem-se com as c
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1162 890 processual e para assegurar a aplicação da lei penal. A autuada é acusada de crime grave, e originária de local distante do distrito da culpa, o que poderá dificultar ou até mesmo inviabilizar sua localização posteriormente, circunstâncias que justificam a manutenção da prisão decretada. Assim, I - Ad
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1249 38 Ribeiro (OAB: 241040/SP) (Defensor Público); Recorrido: M. de S. P.; Advogado: Izaias Jose de Santana (OAB: 107195/SP) (Procurador); 0002846-04.2010.8.26.0660; Apelação; Comarca: Viradouro; Vara: Vara Única; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 660.01.2010.002846-5/000000-000; Assunto: Ato Infracional;
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1172 790 Processo nº.: 306.01.2012.000711-1/000000-000 - Controle nº.: 000057/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JONAS HENRIQUE DA ROCHA e outro - Fls.: 135 - Vistos. Redesigno a audiência de fls. 106 para o dia 25/06/2012, às 14:45 horas. Expeça-se o necessário. - Advogados: JOSÉ GLAUCO SCARAMAL - OAB/SP nº.:2173
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1124 800 LIPPA e outros - Fls.: 215 - Ficam os defensores intimados de que foi expedida carta precatória para oitiva da testemunha de acusação B.R. S., perante o Juízo da Vara Criminal da Comarca de Lins, em razão do menor estar internado na Fundação Casa daquela Comarca. - Advogados: ANDERSON DE SOUZA BRITO -