Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1300 932 306.01.2012.000938-7/000000-000 - nº ordem 256/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ANTONIA ALVARES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Fl. 54 - ATO ORDINATÓRIO (Art. 162, § 4º, do C.P.C.)Fica a parte requerente intimada para manifestar-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1330 1521 0000818-87.2012.8.26.0306 (306.01.2012.000818-5/000000-000) Nº Ordem: 000208/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - WALDOMIRO PEDRO DIONÍSIO SUPERMERCADO X MARCIO CESAR CARA LOPES - Fls. 42 - Fls. 40/41: Desentranhe-se e adite-se o mandado de fl. 32, para cumprimento. Int. - ADV ELISANGELA ZAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1234 1221 306.01.2012.000935-9/000000-000 - nº ordem 253/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - FÁBIO CREMA XAVIER X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 57/59 - Processo nº 306.01.2012.000935-9 Número de ordem: 253/12 VISTOS. FABIO CREMA XAVIER ajuizou a prese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1224 842 vencimentos dos servidores públicos foram preservados durante a transição para Real. É preciso lembrar o disposto no artigo 22 da Lei 8.880/94: “Os valores das tabelas de vencimentos, soldos e salários e das tabelas de funções de confiança e gratificadas dos servidores públicos civis e militares, são

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1311 887 indivíduo, causando-lhe aflições, angústia e desequilíbrio em seu bem-estar. Mero dissabor, aborrecimento, mágoa, irritação ou sensibilidade exacerbada estão fora da órbita do dano moral, porquanto, além de fazerem parte da normalidade do nosso dia-a-dia...” não são intensas e duradouras, a po