5 resultados encontrados para 306.857.018-24 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2724 interessada proceder nos termos do acordo. Para leitura integral da homologação e da minuta do acordo, poderá a parte interessada acessar o seguinte link http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=365177 . Int. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2724 interessada proceder nos termos do acordo. Para leitura integral da homologação e da minuta do acordo, poderá a parte interessada acessar o seguinte link http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=365177 . Int. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2724 interessada proceder nos termos do acordo. Para leitura integral da homologação e da minuta do acordo, poderá a parte interessada acessar o seguinte link http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=365177 . Int. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP
Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 3217 disposições do Decreto-lei nº 3.365/41 (naquilo em que compatíveis com o ordenamento constitucional pátrio). Em atenção à Súmula n. 30 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (“cabível sempre avaliação judicial prévia para imissão na posse nas desapropriações”), nomeio o perito Fernan