Seção II ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 DO NOS ARTS. 399 E 400 DO CPP. PARA A SOLENIDADE, INTIME-SE O MIN ISTERIO PUBLICO, O ACUSADO, SEU DEFENSOR, BEM COMO AS TESTEMUNHAS , EXPEDINDO-SE CARTA PRECATORIA, SE NECESSARIO. GOIANIA-GO, 29/09 /2015. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 286812-73.2015.8.09.0175 : 606 : FLAGRANTE/INQUERITO : MICHAEL DOUGLAS DA SILVA SAN

Seção II ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 O EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO TALISSON CARVALHO LOPES E, PO R COROLARIO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, PRECEDIDO DAS CA UTELAS DE PRAXE. P.R.I. GOIANIA/GO, 20/04/2016. NR. PROTOCOLO : 338316-55.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 571 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : CESAR AUGUSTO LEMES XAVIER ADV ACUS : 37153 GO - JORGE ANTHONNY CHEDIAK REZENDE FI

Seção II ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 ADOS LUCAS AMADO DA SILVA JUNIOR E JOSE BENEDITO RIBEIRO DOS PASS OS, CONSTITUIDOS CONFORME PROCURACAO AS FLS.99-100 PARA QUE NO PR AZO DE 5 (CINCO) DIAS, APRESENTE RESPOSTA A ACUSACAO, SOB PENA DE INCORRER NO ARTIGO 265 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EM MESMO ATO , ACOLHENDO PARECER MINISTERIAL, ENCAMINHE-SE COPIA DA CERTIDAO D E FL. 127 A CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISA

Seção II ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 5 VARA CRIMINAL - GABINETE DO JUIZ PROTOCOLO N.: 201600810599 DESPACHO ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO. GOIANIA-GO, 08/03/2016. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 307833-08.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 643 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO EDUARDO MOREIRA DO CARMO VITIMA : C

Seção II ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE SE REVESTE DOS REQUISITOS PREVISTO S NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO ENCONTRA EM BASAMENTO NO INQUERITO POLICIAL QUE A ACOMPANHA, HAVENDO, POIS, E LEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS SUFIC IENTES DE AUTORIA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 276565-33.2015.8.09

Seção II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 381922-70.2013.8.09.0175 : 590 : ACAO PENAL : MARCELO WILSON SILVA MAYARA TEIXEIRA SANTOS ACUSADO : STEFAN DOS SANTOS SOUZA CARLOS HENRIQUE ALVES DE CARVALHO ADV ACUS : 12302 GO - OROILZA ROSA LOURENCO DESPACHO : PROTOCOLO N.:201303819222 DESPACHO POR PREENCHER OS REQUISITOS LE GAIS, RECEBO A APELACAO INTERPOSTA PELO ACUSADO STE

Seção II ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 MA INFRACAO PENAL. NO MOMENTO EM QUE A INFRACAO PENAL E COMETIDA, O DIREITO QUE ATE ENTAO ERA ABSTRATO, CONCRETIZA-SE, INDIVIDUALI ZANDO-SE NA PESSOA DO AGENTE TRANSGRESSOR DA LEI PENAL. NO ENTANT O, ESSA POSSIBILIDADE, QUE E CHAMADA DE PUNIBILIDADE, E DELIMITAD A NO TEMPO. A LEI FIXA PRAZOS, ENTRE OS QUAIS O ESTADO PODE EXERC ER O SEU JUS PUNIENDI, ISTO E, O DIREITO DE

Seção II ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 NR. PROTOCOLO : 410963-14.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 5 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : LEONARDO FERREIRA RODRIGUES INDICIADO : YURI ANDRAWS SALATIEL OLIVEIRA DESPACHO : POSTO ISSO, EM RAZAO DA INEXISTENCIA DE JUSTA CAUSA PARA A INSTAU RACAO DA ACAO PENAL, ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL PARA DETER MINAR O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, COM FUNDAMENTO NO DI

Seção II ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 SAO PREVENTIVA DO INDICIADO, DEVENDO SER RECOLHIDO NO ESTABELECIM ENTO PRISIONAL ADEQUADO. EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO VIRTUALMEN TE PARA CADASTRAMENTO DA PRISAO NO SISTEMA DE CONTROLE DE PRISAO. INFORME AO 2 JUIZADO DA MULHER E AO JUIZ 2 DA 3 VARA CRIMINAL A PRISAO DE PABLO FILLIPE MACHADO MACIEL. ENCAMINHE COPIA DESTE TER MO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INV

Seção II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 VITIMAS E TESTEMUNHAS A SEREM OUVIDAS EM JUIZO. DESTA FORMA, EM QUE PESE NAO HAVER EXCESSO DE PRAZO NA PRESENTE ACAO PENAL, NAO H A MOTIVO PARA A REVOGACAO DA SEGREGACAO CAUTELAR DESTES, VEZ QUE PERMANECEM OS MOTIVOS PREVISTO NO ARTIGO 312 DO CPP, QUAIS SEJAM, GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E GARANTIA DA INSTRUCAO PROCESSUAL, CO MO BEM FUNDAMENTADO NA DECISAO DA AUDIENCIA DE