10.001 resultados encontrados para 309-73.2011.5.04.0721 - data: 02/12/2024
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Processos encontrados
2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 8 12/06/2015; AIRR-309-73.2011.5.04.0721, 8ª Turma, DEJT EVOLUÇÃO DOS DESCONTOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO 29/05/2015; AgR-E-AIRR-1542-32.2013.5.09.0128, SDI-1, DEJT CONFEDERATIVA; DIFERENÇAS DE FGTS. 19/02/2016). CONCLUSÃO Assim, nego seguimento ao recurso nos itens: MULTA EMBARGOS Nego seguimento. PROTELATÓRIOS; DA MULTA NORMATIVA. Intime-se. CONCLUSÃO RI
2929/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020 466 12/06/2015; AIRR-42700-94.2014.5.13.0007, 7ª Turma, DEJT ser ofensivo à ordem legal ou divergente de outro julgado, não 12/06/2015; AIRR-309-73.2011.5.04.0721, 8ª Turma, DEJT merecem seguimento. (AIRR-10028-85.2013.5.04.0664, 1ª Turma, 29/05/2015; AgR-E-AIRR-1542-32.2013.5.09.0128, SDI-1, DEJT DEJT 08/06/2015; AIRR-130585-98.2014.5.13.0023, 2ª Turma, 19/02/2016
2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 30 02/10/2015; AIRR-307-78.2012.5.04.0233, 6ª Turma, DEJT divergência jurisprudencial ou a violação legal. Dessa forma, 12/06/2015; AIRR-42700-94.2014.5.13.0007, 7ª Turma, DEJT recursos com fundamentações genéricas, baseadas em meros 12/06/2015; AIRR-309-73.2011.5.04.0721, 8ª Turma, DEJT apontamentos de dispositivos tidos como violados, e sem a 29/05/2015; AgR-E-
2927/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 157 DEJT 08/06/2015; AIRR-130585-98.2014.5.13.0023, 2ª Turma, indicação do ponto/trecho da decisão recorrida que a parte entende DEJT 22/04/2016; AIRR-2951-67.2013.5.22.0003, 3ª Turma, DEJT ser ofensivo à ordem legal ou divergente de outro julgado, não 05/06/2015;AIRR - 690-53.2014.5.11.0019, 4ª Turma, DEJT merecem seguimento. (AIRR-10028-85.2013.5.04.0664, 1ª Tu
2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 418 DEJT 08/06/2015; AIRR-130585-98.2014.5.13.0023, 2ª Turma, transcreveu qualquer trecho do acórdão que indique o DEJT 22/04/2016; AIRR-2951-67.2013.5.22.0003, 3ª Turma, DEJT prequestionamento da controvérsia. 05/06/2015;AIRR - 690-53.2014.5.11.0019, 4ª Turma, DEJT 15/04/2016; AIRR - 180-39.2014.5.08.0208, 5ª Turma, DEJT O entendimento que vem se formando em vias de
2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região DEJT 08/06/2015; AIRR-130585-98.2014.5.13.0023, 2ª Turma, 82 súmula ou orientação jurisprudencial cuja contrariedade aponte. DEJT 22/04/2016; AIRR-2951-67.2013.5.22.0003, 3ª Turma, DEJT 05/06/2015;AIRR - 690-53.2014.5.11.0019, 4ª Turma, DEJT Na análise do recurso, evidencia-se que a parte não observou o 15/04/2016; AIRR - 180-39.2014.5.08.0208, 5ª Turma, DEJT ônus
2929/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020 361 02/10/2015; AIRR-307-78.2012.5.04.0233, 6ª Turma, DEJT recursos com fundamentações genéricas, baseadas em meros 12/06/2015; AIRR-42700-94.2014.5.13.0007, 7ª Turma, DEJT apontamentos de dispositivos tidos como violados, e sem a 12/06/2015; AIRR-309-73.2011.5.04.0721, 8ª Turma, DEJT indicação do ponto/trecho da decisão recorrida que a parte entende 29/05/2015;
2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 232 12/06/2015; AIRR-42700-94.2014.5.13.0007, 7ª Turma, DEJT DEJT 22/04/2016; AIRR-2951-67.2013.5.22.0003, 3ª Turma, DEJT 12/06/2015; AIRR-309-73.2011.5.04.0721, 8ª Turma, DEJT 05/06/2015;AIRR - 690-53.2014.5.11.0019, 4ª Turma, DEJT 29/05/2015; AgR-E-AIRR-1542-32.2013.5.09.0128, SDI-1, DEJT 15/04/2016; AIRR - 180-39.2014.5.08.0208, 5ª Turma, DEJT 19/02/2016). 02/
2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 112 12/06/2015; AIRR-42700-94.2014.5.13.0007, 7ª Turma, DEJT 12/06/2015; AIRR-309-73.2011.5.04.0721, 8ª Turma, DEJT 29/05/2015; AgR-E-AIRR-1542-32.2013.5.09.0128, SDI-1, DEJT 19/02/2016). Nestes termos, nego seguimento ao recurso quanto ao(s) tópico(s) "DOS 60 DIAS DE FÉRIAS E DO TERÇO CONSTITUCIONAL SOBRE 60 DIAS DE FÉRIAS". CONCLUSÃO Nego seguimento. Intime-se. RI
2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 427 15/04/2016; AIRR - 180-39.2014.5.08.0208, 5ª Turma, DEJT 02/10/2015; AIRR-307-78.2012.5.04.0233, 6ª Turma, DEJT 12/06/2015; AIRR-42700-94.2014.5.13.0007, 7ª Turma, DEJT 12/06/2015; AIRR-309-73.2011.5.04.0721, 8ª Turma, DEJT 29/05/2015; AgR-E-AIRR-1542-32.2013.5.09.0128, SDI-1, DEJT 19/02/2016). Nestes termos, nego seguimento ao recurso quanto ao(s) tópico(s) "DO ADICI