Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1115 982 no arquivo provisório. Intimem-se. 309.01.1999.007509-2/000001-000 - nº ordem 1726/1999 - Execução Fiscal (ICMS) - - Embargos à Execução - MASSA FALIDA ANGULO AGRO INDL LTDA, REPRESENTADA PELA SÍNDICA PALHINHA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA X FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - Fls. 69 - Vistos. Manifestem-se as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1273 1031 implicando em ordem de penhora, independentemente de qualquer outra providência judicial, é agradável, e portanto dispõe o executado, dentro do arcabouço jurídico, de meio próprio para insurgir-se contra ela desde logo, e sem prejuízo de oportunamente embargar no cabível” (TJSP, A.I. nº 295.815-4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1007 825 contribuinte. Deve ser REJEITADA a exceção de pré-executividade. Frustrada a execução em relação à devedora principal, a Exeqüente postulou seu redirecionamento contra sócia. Esse redirecionamento foi requerido em 2003 (fl. 52), dentro do curso do prazo prescricional, que, em relação ao sócio, conta