18 resultados encontrados para 309.01.2000.014964 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 1547 e de prisão de um a três meses (artigo 528 do CPC). Fica a parte executada desde já advertida de que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. Anote-se que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende at
Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 365 manifestação, os autos retornarão ao arquivo (Art. 186, parágrafo único das NSCGJ).* - ADV: JOSÉ GENTIL VAZ PEDROSO (OAB 157180/SP), ROSELI APARECIDA ULIANO A DE JESUS (OAB 74854/SP), FLAVIO ADAO LEONE (OAB 80700/SP) Processo 0008292-33.1994.8.26.0309 (309.01.1994.008292) - Arrolamento de Bens - Invent
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2171 890 especial desprovido.” RE Nº 1.196.992 - MS (2010/0104911-6) STJAssim, desprovido de validade o termo de renúncia à meação acostado às fls. 29.Analisando detidamente os autos, observo que os documentos de fls. 125/129 atestam que o imóvel trazido à partilha foi adquirido pelas partes pelo valor de CZ$1.
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1625 811 Processo 0013919-90.2009.8.26.0309 (309.01.2009.013919) - Arrolamento de Bens - C. A. V. M. P. - I. M. P. - Vistos. Trata-se de ação cautelar proposta por CLAUDIA APARECIDA VICENTE MENDES PREVELATO em face de IVON MENDES PREVELATO. Houve a revogação da gratuidade processual deferida à autora no incidente pr
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2090 782 desarquivado a pedido do(a) Dr(a) Jacqueline de Souza Moreira, disponível em cartório pelo prazo de 30 dias decorrido este os autos retornarão ao arquivo. - ADV: JAQUELINE DE SOUZA MOREIRA (OAB 350777/SP) Processo 0011299-52.2002.8.26.0309 (309.01.2002.011299) - Separação Consensual - Dissolução - R.L.M.M.
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 605 SALDIVA VEIT (OAB 331594/SP), FERNANDA GARIBALDI BARRETO DE OLIVEIRA (OAB 337923/SP), NATAN MAXIMIANO MUNHOZ (OAB 347580/SP) Processo 0012543-69.2009.8.26.0309 (309.01.2009.012543) - Execução de Alimentos - Alimentos - K.M.B.L.T. - E.L.T. Fls. 182: manifeste-se a parte credora sobre a pesquisa ARISP. - ADV: J
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 1108 COVID-19, retire-se a audiência de pauta. Intimem-se partes e advogados, inclusive por telefone se necessário. A audiência de instrução e julgamento será designada oportunamente da forma presencial, contudo reporto-me ao despacho de págs. 151/152, em especial quanto aos benefícios das audiências v