11 resultados encontrados para 309.01.2004.035715-2/000000 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 550 869 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/025412 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:ANTONIO RODRIGUES REIS VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:309.01.2009.030645 Nº ORDEM:13.01.2009/001315 CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL CULPOSA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/030412 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:J
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 870 1862 PROCESSO:309.01.2011.000352 Nº ORDEM:11.01.2011/000037 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:06 JUIZO DEPREC:Vara Criminal Réu:GENILSON SERAFIM DE ALMEIDA E OUTRO VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:309.01.2010.043032 Nº ORDEM:13.02.2011/000073 CLASSE:CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL TERMO CIRCUNSTANCIADO:20
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 739 647 OAB/SP nº.:132501; TARCISIO GERMANO DE LEMOS - OAB/SP nº.:9830; Processo nº.: 309.01.2004.035715-2/000000-000 - Controle nº.: 449/2004 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCOS EDIMILSON SIMÕES - Fls.: 942 a 942 - Processo nº 449/2004.Manifestem-se a acusação e a defesa, requerendo o que entenderem de direito
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 845 1149 se e dê-se ciência ao representante do Ministério Público. Intimem-se e dê-se ciência ao representante do Ministério Público. - Advogados: FABIANA LEITE DOS SANTOS - OAB/SP nº.:222210; Processo nº.: 309.01.2004.035715-2/000000-000 - Controle nº.: 449/2004 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCOS EDIMILS
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 800 886 P.R.I.C. - Advogados: RODRIGO CÉSAR JERONYMO - OAB/SP nº.:235675; RUI CARLOS DO PRADO - OAB/SP nº.:78702; Processo nº.: 309.01.2010.026374-1/000000-000 - Controle nº.: 1076/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SEBASTIÃO SIDNEI DE OLIVEIRA - Fls.: 54 a 54 - Processo nº 1076/2010.Em face do cumprimento da
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 591 980 REGIS DOS SANTOS DELFINO - Fls.: - Processo nº 1245/2009.Arbitro os honorários advocatícios do Doutor Antenor Scanavez Marques, para efeito de convênio, em R$ 195,40. Expeça-se certidão.Procedam-se as anotações e as comunicações necessárias e, posteriormente, arquive-se o processo.Jundiaí, 4 de No
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 817 710 Processo nº.: 309.01.2010.023064-8/000000-000 - Controle nº.: 948/2010 - Partes: LEANDRO ERNESTO FORLI X DANIEL CARDOSO - Fls.: 29 a 31 - Posto isso, REJEITO a queixa-crime formulada em face de Daniel Cardoso, o que faço com fulcro no disposto no artigo 395, incisos I e III do Código de Processo Penal, por
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 759 785 Processo nº.: 309.01.2010.012399-4/000000-000 - Controle nº.: 439/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDUARDO SALU CONSTANCIA e outro - Fls.: - Processo 439/2010.Intimação da defesa do réu Flávio Anholon da audiência de Inquirição de Testemunha redesignada para o dia 05 de Agosto de 2010 às 13:00 horas,
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 629 1026 há de se resguardar a ordem pública, que se encontra tão abalada pela prática reiterada de crimes dessa mesma natureza, cuja violência agride toda comunidade.Ademais, para garantia da instrução processual e segurança da aplicação da lei penal, sua segregação em cárcere será útil para a busca da v
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 611 1175 dias, para que comprove nos autos o pagamento das custas judiciais, no valor equivalente a 100 UFESP’s,_ que lhe foi imposta pela sentença que transitou em julgado. Prazo de 10 (dez) dias.No silêncio, expeça-se certidão à Procuradoria da Fazenda Estadual para sua inscrição na dívida ativa. Procedam-