5 resultados encontrados para 309.01.2004.038311 - data: 27/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1331 64 Gomes (OAB: 110528/MG) (Defensor Público); 0276048-02.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Diadema; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 161.01.2012.027008-1; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Leandro de Castro Gomes; Paciente: Jonathan de Souza Freire; Advogado: Leandro de Castro Gomes (OAB: 110528/MG) (D
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 508 220 Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.166559-2; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Nº origem: 050.07.050356-7; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelada: Adriana Fernandes; Advogada: Thalita Verônica Gonçalves
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 1681 programa “Família Acolhedora” noticiando que os guardiões da criança pretendem viajar no mês de dezembro do ano em curso e levá-la consigo, solicitando autorização, sendo aberta vista ao Ministério Público. Petição da genitora da infante às fls. 388/389 informando que seu ex marido utilizou
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1523 Processo 0007058-05.2020.8.26.0309 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - ROBSON APARECIDO DE OLIVEIRA Petição de fls. 138/139, ciente. Anoto a impossibilidade de expedição do alvará de soltura, pois o réu ainda está em cumprimento de pena, bem como a impossibilidade de expedição do contramanda