TJSP 04/05/2022 - Pág. 1523 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3498
1523
Processo 0007058-05.2020.8.26.0309 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - ROBSON APARECIDO DE OLIVEIRA Petição de fls. 138/139, ciente. Anoto a impossibilidade de expedição do alvará de soltura, pois o réu ainda está em cumprimento
de pena, bem como a impossibilidade de expedição do contramandado de prisão, pois já foi anotado o cumprimento do mandado
de fls. 112/113 junto ao BNMP. Observo que, às fls. 145 o cartório encaminhou ao 3º DP uma certidão de objeto e pé dos
autos, bem como documentos que comprovam a realização da audiência de advertência do regime aberto e o cumprimento do
mandado de prisão. Diante do exposto, prossiga-se na fiscalização da pena remanescente. Ciência às partes. - ADV: RENATA
CAROLINA PAVAN DE OLIVEIRA (OAB 167113/SP)
Processo 0007869-28.2021.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Seção Cível - Vania de Almeida Rosa - V I S
T O S. Tendo em vista a juntada do comprovante de quitação do RPV, expeça-se o Mandado de Levantamento Eletrônico
em nome do(a) advogado(a), que, atendendo ao Comunicado Conjunto Nº 915/2019 do Tribunal de Justiça de 10/07/2019,
deverá primeiramente preencher e juntar aos autos o Formulário MLE Mandado de Levantamento Eletrônico que poderá ser
acessado através do site do Tribunal de Justiça: www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciárias/DespesasProcessuais. Aguarde-se a
comprovação do levantamento do valor, juntando-se aos autos e, após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int., ADV: VANIA DE ALMEIDA ROSA (OAB 132088/SP), PAULECIR BLANCO (OAB 313365/SP)
Processo 0007878-87.2021.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Seção Cível - Vania de Almeida Rosa - V I S
T O S. Tendo em vista a juntada do comprovante de quitação do RPV, expeça-se o Mandado de Levantamento Eletrônico
em nome do(a) advogado(a), que, atendendo ao Comunicado Conjunto Nº 915/2019 do Tribunal de Justiça de 10/07/2019,
deverá primeiramente preencher e juntar aos autos o Formulário MLE Mandado de Levantamento Eletrônico que poderá ser
acessado através do site do Tribunal de Justiça: www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciárias/DespesasProcessuais. Aguarde-se a
comprovação do levantamento do valor, juntando-se aos autos e, após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int., ADV: VANIA DE ALMEIDA ROSA (OAB 132088/SP), PAULECIR BLANCO (OAB 313365/SP)
Processo 0008062-43.2021.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Seção Cível - Vania de Almeida Rosa - V I S
T O S. Tendo em vista a juntada do comprovante de quitação do RPV, expeça-se o Mandado de Levantamento Eletrônico
em nome do(a) advogado(a), que, atendendo ao Comunicado Conjunto Nº 915/2019 do Tribunal de Justiça de 10/07/2019,
deverá primeiramente preencher e juntar aos autos o Formulário MLE Mandado de Levantamento Eletrônico que poderá ser
acessado através do site do Tribunal de Justiça: www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciárias/DespesasProcessuais. Aguarde-se a
comprovação do levantamento do valor, juntando-se aos autos e, após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int., ADV: PAULECIR BLANCO (OAB 313365/SP), VANIA DE ALMEIDA ROSA (OAB 132088/SP)
Processo 0008195-85.2021.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Vania de Almeida Rosa - V I
S T O S. Tendo em vista a juntada do comprovante de quitação do RPV, expeça-se o Mandado de Levantamento Eletrônico
em nome do(a) advogado(a), que, atendendo ao Comunicado Conjunto Nº 915/2019 do Tribunal de Justiça de 10/07/2019,
deverá primeiramente preencher e juntar aos autos o Formulário MLE Mandado de Levantamento Eletrônico que poderá ser
acessado através do site do Tribunal de Justiça: www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciárias/DespesasProcessuais. Aguarde-se a
comprovação do levantamento do valor, juntando-se aos autos e, após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int., ADV: PAULECIR BLANCO (OAB 313365/SP), VANIA DE ALMEIDA ROSA (OAB 132088/SP)
Processo 0008196-70.2021.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Paulecir Blanco - VISTOS.
Intime-se o Município de Jundiaí para que comprove o pagamento do valor constante do RPV no prazo derradeiro de 05 (cinco)
dias, sob pena de bloqueio de valores. Int. Jefferson Barbin Torelli Juiz de Direito - ADV: PAULECIR BLANCO (OAB 313365/
SP)
Processo 0008196-70.2021.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Paulecir Blanco - Vistos. Pela
derradeira oportunidade, e sob pena de bloqueio de valores para satisfação da obrigação, intime-se a entidade devedora para
que, no prazo de 5 (cinco) dias, efetue o pagamento do montante requisitado. Jundiaí, 02 de maio de 2022. - ADV: PAULECIR
BLANCO (OAB 313365/SP)
Processo 0008198-40.2021.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Seção Cível - Vania de Almeida Rosa - V I S
T O S. Tendo em vista a juntada do comprovante de quitação do RPV, expeça-se o Mandado de Levantamento Eletrônico
em nome do(a) advogado(a), que, atendendo ao Comunicado Conjunto Nº 915/2019 do Tribunal de Justiça de 10/07/2019,
deverá primeiramente preencher e juntar aos autos o Formulário MLE Mandado de Levantamento Eletrônico que poderá ser
acessado através do site do Tribunal de Justiça: www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciárias/DespesasProcessuais. Aguarde-se a
comprovação do levantamento do valor, juntando-se aos autos e, após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int., ADV: PAULECIR BLANCO (OAB 313365/SP), VANIA DE ALMEIDA ROSA (OAB 132088/SP)
Processo 0008804-68.2021.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Seção Cível - Vania de Almeida Rosa - V I S
T O S. Tendo em vista a juntada do comprovante de quitação do RPV, expeça-se o Mandado de Levantamento Eletrônico
em nome do(a) advogado(a), que, atendendo ao Comunicado Conjunto Nº 915/2019 do Tribunal de Justiça de 10/07/2019,
deverá primeiramente preencher e juntar aos autos o Formulário MLE Mandado de Levantamento Eletrônico que poderá ser
acessado através do site do Tribunal de Justiça: www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciárias/DespesasProcessuais. Aguarde-se a
comprovação do levantamento do valor, juntando-se aos autos e, após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int., ADV: PAULECIR BLANCO (OAB 313365/SP), VANIA DE ALMEIDA ROSA (OAB 132088/SP)
Processo 0009918-42.2021.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Seção Cível - Vania de Almeida Rosa - V I S
T O S. Tendo em vista a juntada do comprovante de quitação do RPV, expeça-se o Mandado de Levantamento Eletrônico
em nome do(a) advogado(a), que, atendendo ao Comunicado Conjunto Nº 915/2019 do Tribunal de Justiça de 10/07/2019,
deverá primeiramente preencher e juntar aos autos o Formulário MLE Mandado de Levantamento Eletrônico que poderá ser
acessado através do site do Tribunal de Justiça: www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciárias/DespesasProcessuais. Aguarde-se a
comprovação do levantamento do valor, juntando-se aos autos e, após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int., ADV: VANIA DE ALMEIDA ROSA (OAB 132088/SP), PAULECIR BLANCO (OAB 313365/SP)
Processo 0038311-70.2004.8.26.0309 (309.01.2004.038311) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples
- Dilson Caselato - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, mantenho a pena aplicada ao réu e DEFIRO
O REQUERIMENTO DA DEFESA para converter o regime fechado aplicado ao condenado JOSÉ GERALDINO MARTINES
RODRIGUES, qualificado nos autos, em regime aberto com prisão albergue domiciliar, mediante o uso de tornozeleira eletrônica.
Expeça-se mandado de prisão em regime prisional aberto, na modalidade de prisão albergue domiciliar, oficiando-se à Secretaria
de Estado da Administração Penitenciária para comunicar o teor da presente decisão e para solicitar a disponibilização de
equipamento eletrônico de monitoramento (“tornozeleira eletrônica”). Ciência ao Ministério Público e à Defesa. Int., Jundiaí, 13
de abril de 2022. - ADV: LUIZ CARLOS SPINDOLA (OAB 65171/SP), ALBINA APARECIDA VIEIRA (OAB 105352/SP)
Processo 1002646-43.2022.8.26.0309 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - D.G.B. - Posto isso e considerando
o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação de obrigação de fazer movida por D G B, para o fim de
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