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309.01.2006.020890-5/000000

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12 resultados encontrados para 309.01.2006.020890-5/000000 - data: 23/07/2025

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TJSP 01/06/2012 - Pág. 859 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1196 859 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Réu:A. D. S. G. VARA:1ª. VARA CRIMINAL 2ª Vara Criminal Dr. CLOVIS ELIAS THAMÊ - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 309.01.2005.020265-2/000000-000 - Controle nº.: 000750/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS JOSE CARRELAS - Fls.: 0 - Processo nº 750/2005.Tendo em vista a efet

TJSP 21/10/2010 - Pág. 933 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 819 933 Autor do Fato:ADELVACI ALVES GUSMÃO VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:309.01.2010.034701 Nº ORDEM:11.03.2010/001344 CLASSE:CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS - ARTIGO 33 DA LEI N. 11.343/06 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2010/571 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Réu:RENAN CESAR MACHADO VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCE

TJSP 19/08/2011 - Pág. 282 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1020 282 0204476-20.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 816.127; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Carlos Eduardo Borges dos Santos; Advogado: FERNANDO PINHEIRO GAMITO (OAB: 194200/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0204507

TJSP 18/08/2009 - Pág. 206 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 536 206 990.09.205073-7; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 588.001; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Kleber Aparecido Gomes; Advogado: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público); P

TJSP 11/12/2009 - Pág. 241 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 613 241 Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 993.05.074928-2 (00493623.3/6-0000-000); Apelação; Comarca: Votorantim; Vara: 1ª. Vara Judicial; Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Apelante: Ronaldo Rosa dos Santos; Advogado: Nanci de Oliveira França (OAB: 149325-SP) (Defensor Dativo); Apelado: Justica Pu

TJSP 12/11/2010 - Pág. 270 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 832 270 990.10.518386-7; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 325.077; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Clodoaldo Brauna; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público); 99

TJSP 10/08/2010 - Pág. 829 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 772 829 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 INQUÉRITO (PORTARIA):2009/38 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:MARCIO MENDONÇA VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:309.01.2010.025765 Nº ORDEM:11.01.2010/001084 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:4102-4 JUIZO DEPR

TJSP 18/06/2012 - Pág. 1196 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1205 1196 articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. 7. Intime-se a autora. 8. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV MARIA DA GRAÇA VILLAÇA BORIN BELLINI OAB/SP 208722 Criminal 2ª Vara C

TJSP 04/07/2012 - Pág. 788 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1217 788 DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ/SP. Intimação do(a) Defensor(a), abaixo indicado(a), para manifestar-se em contrarrazões de apelação, no prazo legal. Dr(a) ANDREA EVELI SOARES MAGNANI OAB/SP Nº 139941 PROCESSO Nº 698/12 MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR Reqte: C. R. S. em face do SECRETÁR

TJSP 15/09/2009 - Pág. 795 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 555 795 das despesas do processo ou a apresentação das peças necessárias), tornem-me os autos conclusos para decisão.Comprovado o recolhimento das custas e das despesas do processo, regularizados os autos, tornem-me conclusos para decisão. Intimem-se. Jundiaí, 2 de Setembro de 2009.(a) Clovis Elias Thamê - Jui

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