Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 685 1025 “A impenhorabilidade assegurada pela Lei nº 8.009/90, protege o imóvel residencial do casal, ou da entidade familiar, não beneficiando o devedor que não constituiu família. A impenhorabilidade assegurada pela Lei nº 8.009/90, não abrange imóvel do qual o devedor não é proprietário exclusivo, mas si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 821 907 142534 332/10 TARCISIO F. GONÇALVES 111662 3222/06 MAURÍCIO CHARU NETO 100557 377/08 MAYARA UBEDA DE C. RUFINO 159732 2356/07 KATIA C. GANTE 121817 2458/09 RICARDO M. MONIZ 261789 2322/09 CAMILA R. SCHUMANN 244928 1862/09 IRINEO SOESI FILHO 105965 1145 RITA DE CASSIA GALLERA 103985 3ª Vara da Família e Su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 896 838 separadas de fato e, estando presentes os requisitos do “fumus boni iuris” e do “periculum in mora”, caso haja um agravamento nos desentendimentos do casal, concedo a liminar “inaudita altera pars”, a fim de autorizar o afastamento do requerente do lar conjugal, podendo o mesmo levar consigo seus o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 814 904 resulte infrutífera a conciliação. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. SETOR DE MEDIAÇÃO/CONCILIAÇÃO DAS VARAS DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES E INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUNDIAÍ Largo São Bento, s/n - Centro - Jundiaí/SP - CEP:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 786 923 requerente, de que os autos foram desarquivados e se encontram à disposição, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para requerimento do que de direito. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, independentemente de nova intimação. - ADV MARGARETE LUCIENE DO AMARAL GURGEL OAB/SP 126131 - ADV ANTONIO AP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 461 834 309.01.2006.025344-2/000000-000 - nº ordem 2617/2006 - Arrolamento - MARIA MAION CESAR X JOÃO ANTONIO CESAR - Sentença nº 518/2009 registrada em 23/04/2009 no livro nº 33 às Fls. 16: 1- Fls. 44: defiro os benefícios da JG, anotandose. HOMOLOGO, para que produza seus legais e jurídicos efeitos a partilha d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 468 826 provar tê-lo feito, ou sua impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão de até 30 dias (artigo 733, do CPC). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV SÍLVIA REGINA TRESMONDI OAB/ SP 163397 309.01.2009.013530-4/000000-000 - nº ordem 880/2009

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 799 994 autora para que se manifeste sobre a contestação de fls. 36/40, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV MARIA DA GLÓRIA CARNEIRO PIGAIANI OAB/SP 253787 - ADV EDER SONI BRUMATI OAB/SP 292392 309.01.2010.025889-6/000000-000 - nº ordem 1645/2010 - Divórcio Consensual - D. C. R. P. E OUTROS - Ato ordinatório Ciê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 500 763 19 - Diante da declaração de fl. 09, concedo aos exequentes os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. Providenciem os exequentes, no prazo de 10 (dez) dias, o aditamento à petição inicial, juntando cópia do acordo homologado através da decisão de fls. 14/15, sob pena de indeferimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 932 707 - ADV LAURA BENEDITA LAMBERT FERREIRA OAB/SP 245853 309.01.2011.009958-4/000000-000 - nº ordem 708/2011 - (apensado ao processo 309.01.2009.008565-0/000000-000 - nº ordem 562/2009) - Outros Feitos Não Especificados - REMOÇÃO CURATELA - ISMAEL CARLOS GOMES BATISTA E OUTROS X SEBASTIÃO GOMES BATISTA JUNIOR -