5 resultados encontrados para 309.01.2007.038960-7/000000 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1191 925 MERCANTIL X FAZENDA MUNICIPAL DE JUNDIAI - Manifeste-se o Embargante. ( Fls.40/98 - Impugnação pela FMJ). - ADV MARCIA REGINA FRIGO FLORENTINO OAB/SP 165572 - ADV KARINA BARBIERI DE CARVALHO OAB/SP 297289 - ADV ALESSANDRA DE VILLI ARRUDA OAB/SP 158268 309.01.2011.019947-4/000000-000 - nº ordem 2725/2011 - Execu�
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1072 1014 14 - CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ que, os presentes embargos à execução foram interpostos sem a garantia do processo principal através de penhora. Vistos. Rejeito liminarmente os presentes embargos, uma vez que o feito principal não se encontra garantido através de penhora. Intime-se. - ADV EDSON EURÍP
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 972 977 parcelamento oportunizado pela Fazenda Nacional, caberá ao desfecho desta lide a extinção dos Embargos sem julgamento do mérito, por perda superveniente do interesse de agir da Exequente quanto à cobrança de COFINS e, quanto à cobrança de PIS, pelo reconhecimento da litispendência em razão do Mandado de
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1232 856 DONIZETI CABRERA CARNER OAB/SP 169651 309.01.2010.025804-3/000000-000 - nº ordem 5002/2010 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X HOMEMADE ALIMENTOS LTDA - Fls. 43 - Vistos. Tendo em vista a anuência da exeqüente, defiro a liberação dos valore