Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 419 720 Diante do teor da certidão supra, expeça-se ofício, com urgência, informando a empregadora do requerido os dados bancários constantes de fl. 30. Após, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias e, nada mais sendo requerido, cumpra-se o tópico final de fl. 31. Int. - ADV ANTÔNIO GABRIEL SPINA OAB/SP 173

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 452 779 Gratuita. Dê-se ciência ao Ministério Público. Após, o trânsito em julgado, expeça-se a certidão de honorários advocatícios, procedam-se às devidas anotações e comunicações legais, arquivando-se os autos. - ADV RAQUEL WEIGERT BEHR OAB/SP 216416 - ADV ALEXANDRE CARRERA OAB/SP 190143 309.01.2008.038

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 389 833 para contestação será de 15 (quinze) dias e fluirá a partir da data da audiência, caso resulte infrutífera a conciliação. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Ciência ao Ministério Público. Int. SETOR DE MEDIAÇÃO DA COMARCA DE JUNDIAÍ/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1057 1168 processo, mas impede a expedição de formal de partilha ou outros instrumentos de atribuição da propriedade ao meeiro e herdeiros (art.1031 e seus parágrafos do Código de Processo Civil). Assim, o inventário deve prosseguir até esse momento processual, esperando então a prova de quitação dos tributos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 990 658 para pagamento, sob pena de penhora somente cabe quando se tratar de título extrajudicial. Logo, nos termos do artigo 475-J, do CPC, tendo sido ultrapassado o prazo de 15 dias para o pagamento espontâneo, após o trânsito em julgado e o vencimento da obrigação que tem termo certo, uma vez que a obrigação ali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 446 923 4º, do CPC). Expeça-se contra-mandado de prisão. Após o trânsito em julgado desta decisão, notifique-se o executado para o pagamento das custas processuais, devidamente apuradas, no prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido o prazo supra, no silêncio, expeça-se certidão para fins de inscrição na Dívida At

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 388 779 nº 46.655/2002, para fins de apuração do valor dos bens, comprovando-se, inclusive quanto a eventual pretensão de isenção, quanto ao falecimento de Benedita do Amaral Oliveira; Cumprido o item “2”, abra-se vista à Fazenda Pública Estadual. Int. - ADV ADRIANA PAULA DE ARAUJO OAB/SP 142716 309.01.2008.