5 resultados encontrados para 309.01.2009.035039-0/000000 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 575 750 do processo, ou ainda provar tê-lo feito, ou sua impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão de até 30 dias (artigo 733, do CPC). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV THEO ARGENTIN OAB/SP 174624 309.01.1996.013166-6/000000-000 - nº
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 659 827 que a espécie subsume-se a hipótese de incidência do artigo 320, inciso II, do mesmo Diploma Legal. Sendo assim, a revelia não tem o condão de produzir, por si só, os efeitos da procedência desta ação. Conseqüentemente, para comprovação do lapso temporal da separação de fato do casal, designo a
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 590 678 309.01.2009.031315-3/000000-000 - nº ordem 2032/2009 - Execução de Alimentos - Y. D. O. X A. M. D. O. - Fl. 22: Desentranhe-se o mandado de fl. 20, aditando-o para seu integral cumprimento, devendo o Oficial de Justiça, em havendo suspeita de ocultação do executado, proceder a citação do mesmo, por hora
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 608 849 proposição, sobre os motivos divergentes. As afirmativas pesando mais sobre o espírito da pessoa, o fato é provável; pesando mais as negativas, ele é improvável (Malatesta). A probabilidade, assim conceituada, é menos que a certeza, porque lá os motivos divergentes não ficam afastados, mas somente su