Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 651 298 se logrou apurar, policiais civis realizavam investigações referentes à notícia de que em Auto Posto bandeira Shell, era praticado o comércio ilícito, de sorte que para lá se dirigiram e passaram a efetuar campana nas proximidades. Dessa feita, depararamse com os adolescentes supra referidos e verificaram que eles eram contatados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 870 1863 ao Setor de Armas (autorizando que se dê destinação adequada aos bens porventura apreendidos, scilicet, doação, destruição etc.), se preciso, e, posteriormente, arquive-se o processo.Jundiaí, 23 de Dezembro de 2010.Clovis Elias ThamêJuiz de Direito - Advogados: FABIA DO PRADO - OAB/SP nº.:132676; Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 827 791 2ª Vara Criminal Dr. CLOVIS ELIAS THAMÊ - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 309.01.2010.031807-6/000000-000 - Controle nº.: 1258/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CECILIA ROSA DA FONSECA CANNO - Fls.: 59 a 60 - Processo nº 1258/2010.1A materialidade do crime restou comprovada e há indícios sérios de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1075 1796 Dr. CLOVIS ELIAS THAMÊ - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 309.01.2007.033946-9/000000-000 - Controle nº.: 001228/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FELIPE PINHEIRO RAMOS e outro - Fls.: 237 - Processo nº 1228/2007.Expeça-se Guia de Recolhimento em nome de Herbert Ferreira da Silva Franco.Procedam-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 745 816 OAB/SP nº.:47398; SAMIRA SKAF - OAB/SP nº.:273003; Processo nº.: 309.01.2010.014394-1/000000-000 - Controle nº.: 564/2010 - Partes: MIRIAM FERREIRA X JOSE ROBERTO VALDEMARIN - Fls.: - Processo nº 564/10.Designo audiência de conciliação, para o dia 31 de agosto de 2010, às 13:30 horas. Intimem-se e dê-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 697 959 autoria.Compulsando os autos, percebe-se que a materialidade do crime está provada e sua autoria ao acusado atribuída encontra suporte em indícios veementes.Assim, há de se resguardar a ordem pública, que se encontra tão abalada pela prática reiterada de crimes dessa mesma natureza, cuja violência agride

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 651 297 a vítima, ao ouvir barulho estranho que vinha de sua residência, tratou de acionar os policiais. Em perseguição, os policiais prenderam o denunciado EGON, em flagrante, o qual indicou os demais denunciados ORLANDO e DOUGLAS, como comparsas. Posto isso, estando os denunciados incursos no art. 155, §4º, I e IV, cc. 14, II, ambos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 701 850 o trânsito em julgado desta decisão, lance-se o nome de Gersoniel Soares da Conceição no rol de culpados e dê-se destinação à arma apreendida, cujo perdimento foi decretado em favor da União Federal, e cumpra-se o disposto no parágrafo 2º do artigo 201 do Código de Processo Penal. Expeça-se, in cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 840 1120 Processo nº.: 309.01.2010.033774-0/000000-000 - Controle nº.: 1334/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MATEUS ULISSES MIGUEL - Fls.: - Processo nº 1334/2010.Recebo a denúncia formulada em face de Mateus Ulisses Miguel, por infração ao disposto no artigo 33 da Lei n° 11.343/2006. Designo, para audiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 849 1060 331 do Código Penal. Designo audiência (proposta de suspensão condicional do processo Lei nº 9.099/95, artigo 89) para 02 de fevereiro de 2011, às 12:30 horas. Consigno, nesse particular, que o prazo para resposta passará a correr da data da audiência para proposta de suspensão condicional do processo