Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 763 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:309.01.2010.024803 Nº ORDEM:03.01.2010/002622 CLASSE:DESCONSTITUIÇÃO DE CONTRATO REQUERENTE:CLAUDINEIA DE SOUSA Requerido:MABE ITAU ELETRODOMESTICOS SA E OUTRO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:309.01.2010.024805 Nº ORDEM:03.01.2010/002623 CLASSE:REPARAÇÃO DE D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 251 Apelado: Prefeitura Municipal de Ibiúna; Advogado: Marcelo Carvalho Zeferino (OAB: 231959/SP) (Procurador); 0054764-23.2001.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0054764-23.2001.8.26.0576; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Mun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1007 836 Código de Processo Civil. Prossiga-se na execução. Condeno a embargada nas custas e despesas processuais, bem como no pagamento da verba honorária, que se fixa, com fundamento no artigo 20, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, em 10% sobre o valor da causa. P.R.I. Jundiaí, 09 de maio de 2011. Maria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 1234 SANTOS (OAB 207772/SP) Processo 0016834-98.1998.8.26.0309 (309.01.1998.016834) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - T M Ar Condicionado Ltda. - Vistos. I- Homologo a desistência e julgo EXTINTA a presente execução fiscal, nos termos do disp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 1393 Processo 0020922-23.2014.8.26.0309 (apensado ao processo 0000201-21.2012.8.26.0309) - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - Antonio Zifirino Machado - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Vistos.Fls. 30: defiro a gratuidade ao embargante, anote-se. De resto, cumpra-se fls. 23, aguarde-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2432 1220 Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades legais, liberando-se eventual penhora.P.R.I. - ADV: MARIANA RODRIGUES GOMES MORAIS (OAB 142247/SP), SHIRLEY FERNANDES MARCON CHALITA (OAB 171294/SP), THALES AMERICO INGEGNO MARTINS (OAB 324479/SP) Processo 002361

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1512 dos autos à conclusão. Fica registrado que eventual execução (ou cumprimento de sentença) deverá ser processada em autos digitais próprios e em apartado, não incidentalmente nestes autos físicos. Nada mais sendo requerido em 30 dias, arquivemse os autos, na forma da lei, com as anotações e comunic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1700 748 às vias recursais adequadas. - ADV: JOSÉ BAZILIO TEIXEIRA MARÇAL (OAB 235319/SP), VANESSA PEREIRA RODRIGUES DOMENE (OAB 158120/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), CLÁUDIA HELENA FUSO CAMARGO (OAB 186727/SP) Processo 0018838-88.2010.8.26.0309 (309.01.2010.018838) - Execução Fiscal - Estaduais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1474 967 SONIA MARIA AZZONI (OAB 202188/SP) Processo 0016330-53.2002.8.26.0309 (309.01.2002.016330) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Municipio de Jundiai - Carlos Faria e outro - Vistos. Julgo EXTINTA a presente execução fiscal, nos termos do disposto no artigo 26, da Lei nº 6.830/80.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1341 686 - Municipio de Jundiai - Soter Construtora e Imobiliaria Ltda - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se de