6 resultados encontrados para 309.01.2010.039319-6/000000 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 886 2052 Autor do Fato:ISABEL CRISTINA BARBOSA DE VASCONCELOS VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:309.01.2011.001462 Nº ORDEM:13.02.2011/000225 CLASSE:OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/1920 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:FRANCIS RAIME DO PRADO CAMPOS VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCE
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 988 683 309.01.2011.020848-0/000000-000 - nº ordem 1275/2011 - Exoneração de Alimentos - C. J. S. X A. A. S. - Fls. 41 - 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita em favor do autor, anotando-se. 2. Cite-se, ficando a ré advertida do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar sua defesa, sob pena de serem presumidos
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 933 1025 DOS SANTOS, lançando-se o seu nome no rol dos culpados. Extraia-se cópia da sentença condenatória, encaminhando-a, pelo correio, à vítima da infração penal. Intime-se THIAGO MORAIS DE LIMA e MARCOS NUNES DOS SANTOS, por mandado e/ou edital com o prazo de (dez) dias, para que comprove nos autos o pagament
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 880 1537 não a vítima, o que, na hipótese dos autos, por uma análise perfunctória, em tese, ocorreu na sede da empresa denominada Assuzuki, instalada na cidade de São Paulo/SP. Nesse sentido, confira-se: Consuma-se o crime de difamação quando a imputação chega ao conhecimento de outrem que não a vítima. Pos
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 896 845 narrados na denúncia; conhece Getúlio do bairro, mas não é amigo dele; conhece Adenilton Paixão,também do bairro, mas não tem contato com ele; não sabe porque este o acusou injustamente em sede policial pela prática delitiva narrada na denúncia. Já foi processado em 2004 por porte de arma de fogo. A