5 resultados encontrados para 309.01.2011.027906-2/000000 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1234 1311 3ª Vara Criminal Dra JANE RUTE NALINI ANDERSON - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 309.01.2006.001331-6/000000-000 - Controle nº.: 000070/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ARI CARLOS DE BARROS JUNIOR e outro - Fls.: 0 - Indefiro o pedido formulado à fls. 530/533, uma vez instaurado o presente inquér
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1158 853 Processo nº.: 309.01.2011.028094-4/000000-000 - Controle nº.: 001440/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FERNANDO JULIATI DA SILVA - Fls.: 76 - Declaro extinta a pena pecuniária imposta a FERNANDO JULIATI DA SILVA, tendo em vista seu integral cumprimento.Procedam as anotações que se fizerem necessárias, comun
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1134 906 o acusado possui ocupação lícita, o que igualmente impede a concessão do benefício.Dessa forma, por presentes os requisitos legais exigidos à decretação de sua prisão preventiva, não merece o acusado, ao menos neste momento, a concessão de qualquer benefício.Intimem-se e dê-se ciência ao representan
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1254 1181 3ª Vara Criminal Dra JANE RUTE NALINI ANDERSON - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 309.01.2009.006629-0/000000-000 - Controle nº.: 000227/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RODINEI ANTONIO PINHEIRO DOS SANTOS - Fls.: 0 - Observo que a suspensão do processo foi revogada uma vez que o réu não faz jus