Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1023 PROCESSO:309.01.2011.028445 Nº ORDEM:11.01.2011/001468 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:79377 6 JUIZO DEPREC:17ª. Vara Criminal Indiciado:EMERSON RAFAEL DA COSTA E OUTROS VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:309.01.2011.028461 Nº ORDEM:11.03.2011/001469 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:828 0 JUIZO DEPREC:Vara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 866 cominações impostas ao réu, o termo final da prescrição (in concreto) ocorrerá em 16 de julho de 2027. Autorizo a destruição do bem apreendido a fls. 17, oficiando-se à autoridade policial. Por fim, façam-se as anotações necessárias e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1052 é possível que ocorra alteração na situação financeira do apenado entre a data da condenação e a execução da sentença condenatória. 3. Agravo regimental improvido. (AgInt no REsp 1637275/RJ, Rel. Ministra Maria Thereza de Assis Moura, 6ª Turma, DJe 16/12/2016). Assim fica o réu JOSÉ DO NASCIMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 1520 PROCESSO :1500375-09.2019.8.26.0309 CLASSE :AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE BO : 5003137/2019 - JUNDIAI AUTOR : J.P. INFRATOR : R.D.S.M. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :1500376-91.2019.8.26.0309 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2144110/2018 - JUNDIAI AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : IGOR R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 796 Processo 0012421-46.2015.8.26.0309 - Inquérito Policial - Roubo - A.P.F.S. e outros - Ante o teor dos documentos que instruem os autos e manifestação retro da Promotora de Justiça, indefiro o pedido de revogação da prisão temporária formulado em favor de ANA PAULA FOGAÇA SILVEIRA, uma vez que a defesa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 737 cartório pelo prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: CAMILA POLO NAVARRO CUNHA (OAB 246956/SP), ROBERTA ALVARES NASCIMENTO PICCOLO (OAB 261791/SP) Processo 0004083-83.2015.8.26.0309 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.A.S. - Notifiquese Jairo Aparecido Simões, pessoalmente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 1001 cópias comunicando o trânsito em julgado e o regime fixado para cumprimento da pena, expeça-se mandado de prisão em nome de VLADIMIR BARBOZA, com as cautelas de praxe. Ainda, proceda a serventia as comunicações e anotações necessárias, inclusive em relação a pena acessória fixada, encaminhando-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1521 Tribunal de Justiça. Intimem-se. - ADV: HELIO APARECIDO MARCAL DA SILVA (OAB 102875/MG), EDUARDO PORTILHO NASCIMENTO (OAB 138522/MG) Processo 0010763-79.2018.8.26.0309 - Inquérito Policial - Homicídio Simples - E. - F.P.A.G. - Ante a juntada da petição de fls. 389/390, defiro vista dos autos fora do Cartóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1512 755 nome de defensor por ele constituído, deverá ser intimado para apresentar defesa preliminar e, não tendo o réu condições de constituir defensor, encaminhem-se os autos à defensora pública para que apresente defesa preliminar, inclusive em relação aos corréus Valber Silva Ribeiro e Tiago dos Anjos An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 2746 na esfera cível. Consigno que os termos de ‘acordo de não persecução penal’ ou qualquer outra forma de composição não devem se sobrepor aos procedimentos estabelecidos pela Corregedoria Geral de Justiça. Os preceitos desse Órgão do Tribunal de Justiça regulam as atividades que são intrínsec