Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1224 900 309.01.2012.021331-8/000000-000 - nº ordem 1360/2012 - Alvará Judicial - Família - SONIA REGINA FERREIRA FONSECA X FRANCISCO FRANCISCO - No despacho de fl. 25, onde constou “PASEP” leia-se “SPPREV”, cumprindo-se as demais determinações. Int. - ADV GUILHERME ANTONIO ARCHANJO OAB/SP 288473 Centimetrag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1106 827 6º, da Constituição Federal, CONVERTER EM DIVÓRCIO a separação dos requerentes para todos os fins e efeitos de direito. Com o trânsito em julgado, expeça-se o Mandado de Averbação necessário. - ADV GABRIELA DE OLIVEIRA LUIZ OAB/SP 152893 309.01.2011.041516-8/000000-000 - nº ordem 2221/2011 - Interdi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1192 1299 autos). - ADV ELAINE PERPETUA SANCHES OAB/SP 131577 309.01.2010.040650-7/000000-000 - nº ordem 2548/2010 - Interdição - Capacidade - J. A. D. S. X A. F. D. S. - Fls. 75 Vistos. Fls. 73/74 : Ciente. Cumpridas as formalidades legais, ao arquivo com as cautelas de praxe. Int. - ADV LENICE MARIA LEVADA OAB/SP 134

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1252 1019 309.01.2011.027002-0/000000-000 - nº ordem 1568/2011 - Procedimento Ordinário - Guarda - R. F. X E. A. C. - 1. Tendo em vista parecer noticiado na constatação social de fls. 65, DEFIRO item 7 da cota do MP de fls. 75/76 para o fim de determinar a realização de estudo social. Conforme ponderação minister

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1175 997 309.01.2011.038328-0/000000-000 - nº ordem 2156/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - A. J. D. C. G. X F. L. G. - 1. Acolho item 3 da cota do MP de fls. 49. Providencie a serventia a expedição do ofício. Promova o executado a juntada aos autos de sua CTPS bem como dos recibos de pagamento desde o mês de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1126 851 independente de sua natureza e do regime de bens do casamento - eventual desigualdade na partilha interessa apenas para efeitos de imposto sobre a reposição da diferença” (cf. Yussef Said Cahali, Divórcio e Separação, 11ª edição, 2005, p. 125). Tanto é assim que a redação do artigo 4º, da Lei n