Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1161 774 presentes quaisquer das situações previstas no artigo 397 do mesmo Código.Designo, para audiência de instrução, debates e julgamento, o dia 11 de abril de 2012, às 15:30 horas.Intimem-se as testemunhas arroladas na denúncia, bem como aquelas arroladas pela defesa. No mais, determino as seguintes providên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1158 854 Processo nº.: 309.01.2011.042108-7/000000-000 - Controle nº.: 000067/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ARNALDO PEREIRA DA FONSECA - Fls.: 0 - VistosProceda a serventia às anotações referentes ao defensor constituído pela vítima nos autos.Defiro vista dos autos fora do Cartório, pelo prazo de 5 (cinco) dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1134 906 o acusado possui ocupação lícita, o que igualmente impede a concessão do benefício.Dessa forma, por presentes os requisitos legais exigidos à decretação de sua prisão preventiva, não merece o acusado, ao menos neste momento, a concessão de qualquer benefício.Intimem-se e dê-se ciência ao representan