Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1239 1011 309.01.2010.029573-4/000000-000 - nº ordem 1564/2010 - Procedimento Ordinário - Serviços Profissionais - CARLOS ALBERTO MONTEIRO E OUTROS X RONIVAN NUNES DA SILVA - Fls. 160 - Proc. 1564/2010. Sobre a desistência manifestada pelos autores, diga o réu. Int. - ADV DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI OAB/SP 24

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1213 1048 é o mesmo do legislador civil (CC, art. 1.533). É um conceito impróprio - e mal-expresso - alusivo a precisão e comprovação do direito quando deveria aludir a precisão e comprovação dos fatos e situações que ensejam o exercício desse direito. Por se exigir situações e fatos comprovados de plano é