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309.01.2012.020785-0/000000

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3 resultados encontrados para 309.01.2012.020785-0/000000 - data: 08/08/2025

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TJSP 03/08/2012 - Pág. 1011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1238 1011 ao M.P. 309.01.2012.019950-7/000000-000 - nº ordem 1307/2012 - Divórcio Consensual - Dissolução - M. A. N. E OUTROS Sentença nº 1178/2012 registrada em 27/07/2012 no livro nº 129 às Fls. 117: Posto isso, JULGO POR SENTENÇA o acordo de vontade dos requerentes e decreto-lhes o divórcio, que se regerá pel

TJSP 09/10/2012 - Pág. 1130 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1283 1130 improrrogável de 30 (trinta) dias o demonstrativo de apuração do ITCMD, mesmo que isento, e, sendo devido o tributo, recolhase; Cumpridas as determinações supra, será apreciado o requerimento de fls. 20 (pedido de alvará). Os autos somente deverão voltar à conclusão, com o cumprimento integral dos it

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