TJSP 03/08/2012 - Pág. 1011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1238
1011
ao M.P.
309.01.2012.019950-7/000000-000 - nº ordem 1307/2012 - Divórcio Consensual - Dissolução - M. A. N. E OUTROS Sentença nº 1178/2012 registrada em 27/07/2012 no livro nº 129 às Fls. 117: Posto isso, JULGO POR SENTENÇA o acordo
de vontade dos requerentes e decreto-lhes o divórcio, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no referido acordo.
Transitada em julgado, expeça-se mandado de averbação e carta de sentença. Defiro a gratuidade da Justiça. . P.R.I.C. Ciência
ao Ministério Público. Após, arquivem-se. - ADV CHRISTIANE NEGRI OAB/SP 266501
309.01.2012.019694-9/000000-000 - nº ordem 1355/2012 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - EVA
BENEDICTO DOS SANTOS X LEOPOLDO ISIDORO DOS SANTOS - Fls. 25 - VISTOS. Esclareça a requerente o ajuizamento
deste pedido considerando os documentos de fls. 23/24. Int. - ADV TARCISIO FRANCISCO GONCALVES OAB/SP 111662
309.01.2012.020115-7/000000-000 - nº ordem 1363/2012 - Procedimento Ordinário - Guarda - M. D. A. P. X R. B. P. - Fls.
13 - VISTOS. 1 - Diante dos elementos constantes dos autos e do parecer ministerial de fls. 12, antecipo a tutela para conceder
a guarda provisória da menor VANESSA à autora. Lavre-se o termo, com o comparecimento da parte interessada em cartório.
2 - Antes da citação por edital, necessário se faz esgotar todas as possibilidades para a citação pessoal da ré, cabendo a parte
autora fornecer os dados necessários para a sua localização, inclusive por ser sua mãe. No caso, sendo desconhecidos os
documentos pessoais (RG/CPF), deverão ser informados os nomes dos seus genitores, o local de nascimento exato, ou outra
informação relevante para as pesquisas de praxe. Providencie-se. 3 - Int. - ADV MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA OAB/
SP 175344
309.01.2012.018919-1/000000-000 - nº ordem 1375/2012 - Carta Precatória Cível - Estudo Social - RICARDO CESAR
MONTEIRO X MARCIA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO - Estudo Social agendado para Márcia Maria dos Santos Monteiro,
no dia 25 de setembro de 2012, às 13:30 horas .” - ADV ROSMEIRE LAGO DA SILVA OAB/SP 273000 - Número do Processo
Origem: 889/2010 - Vara Deprecante: 3ª. V. Judicial do Fórum de Valinhos
309.01.2012.020565-3/000000-000 - nº ordem 1412/2012 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M. D. P.
D. C. X G. D. S. - Fls. 08 - VISTOS. Defiro a gratuidade da Justiça à autora. Anote-se. Em 10 dias, forneça a autora dados para
identificação e tentativa de citação pessoal do réu, sendo inadmissível que não os conheça depois de viver com ele 04 anos.
Junte os documentos que possui junto à FUMAS. Int. - ADV LENICE MARIA LEVADA OAB/SP 134289
309.01.2012.020785-0/000000-000 - nº ordem 1419/2012 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - JOÃO CARLOS
GOMIEIRO X ISAURA APPARECIDA SPINA GOMIEIRO - Fls. 31 - VISTOS. Nomeio inventariante JOÃO CARLOS GOMIEIRO,
independentemente de compromisso. Indefiro a gratuidade da Justiça, restando claro que o autor não é hipossuficiente, ante o
acervo patrimonial a partilhar. O documento de fls. 14 tem quase 10 anos. Recolham-se as custas e regularize-se a representação
processual do autos em 10 dias. Junte-se certidão negativa de débitos municipais e providencie-se a declaração do ITCMD,
comprovando-se o protocolo junto ao Posto Fiscal. Int. - ADV ANTÔNIO GABRIEL SPINA OAB/SP 173853
309.01.2012.020858-1/000000-000 - nº ordem 1421/2012 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução
- L. M. C. X R. A. C. - Fls. 19 - VISTOS. Defiro a gratuidade da Justiça ao autor. Anote-se. No procedimento do artigo 733, do
CPC, podem ser executadas as três parcelas vencidas anteriormente ao ajuizamento da ação executiva, além daquelas que
se vencerem no curso da demanda ( Súmula 309 STJ) . Assim, em 10 dias, emende-se a inicial, pena de indeferimento, para
adequar o pedido pelo rito do artigo 475-J do CPC. Int. - ADV ANSELMO LUIZ MARCELO OAB/SP 96438 - ADV MARCEL LUIS
PINTO OAB/SP 271792 - ADV ANSELMO LUIZ MARCELO OAB/SP 96438 - ADV MARCEL LUIS PINTO OAB/SP 271792
309.01.2012.020594-1/000000-000 - nº ordem 1422/2012 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - ELIZABETH
BAIZIGUE CAMPIOTTO E OUTROS X SEBASTIÃO CAMPIOTTO - Fls. 23 - VISTOS. Nomeio inventariante ELIZABETH
BAIZIGUE CAMPIOTTO, independentemente de compromisso. Defiro a gratuidade da Justiça. Junte-se certidão negativa da
Receita Federal em nome do falecido. Providencie-se o procedimento para apuração do ITCMD, comprovando-se o protocolo
junto ao Posto Fiscal. Int. - ADV ANA NIZIA CAMARGO VIANA OAB/SP 186631
309.01.2012.020605-6/000000-000 - nº ordem 1434/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - O. M. X A. D. R. G. - Fls. 10 VISTOS. 1 - Defiro a gratuidade da Justiça ao autor. Anote-se. 2 - Junte o autor certidão de casamento atual. Após, conclusos.
3 - Segue consulta SIEL. Anote-se o endereço fornecido. 4 - Int. - ADV ROBINSON ROBERTO RODRIGUES OAB/SP 125469
309.01.2012.021034-2/000000-000 - nº ordem 1437/2012 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução
- M. E. B. X R. S. D. S. - Fls. 10 - VISTOS. Em 10 dias, pena de indeferimento da inicial, a autora deve juntar a certidão de
casamento averbada. Ainda, para apreciação do pedido de gratuidade, deve declinar profissão e comprovar rendimento. Int. ADV ADRIANA RODRIGUES MARQUES OAB/SP 152864 - ADV ELIDINEI CELSO MICHELETTO OAB/SP 139656
309.01.2012.021203-8/000000-000 - nº ordem 1446/2012 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - LEONIDES
SENA FIORINI X JOSE CARLOS BERALDI FIORINI - Fls. 33 - VISTOS. Nomeio inventariante LEONIDES SENA FIORINI,
independentemente de compromisso. Providencie-se a declaração do ITCMD, comprovando-se o protocolo junto ao Posto
Fiscal. Int. - ADV CLAUDELI RIBEIRO MARTINS ROMERO OAB/SP 134192
309.01.2012.021488-0/000000-000 - nº ordem 1459/2012 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MARIA ANASTACIA
SIMÕES MARÇARO E OUTROS X ARMANDO MARÇARO - Fls. 38 - VISTOS. Indefiro a gratuidade da Justiça. São quatro
herdeiros, comerciantes, além da meeira que juntos poderão recolher as custas de pequeno valor, considerando o valor do
monte. Nomeio inventariante ROSE CRISTINA MARÇARO, independentemente de compromisso. Lavre-se termo de doação (fls.
09). Juntem-se certidão negativa de débitos municipais e certidão negativa da Receita Federal em nome do falecido. Int. - ADV
ALEXANDRE CARRERA OAB/SP 190143
309.01.2012.021775-1/000000-000 - nº ordem 1473/2012 - Inventário - Inventário e Partilha - HELIO DOS SANTOS
JACOBINO X MERCEDES GONÇALVES DOS SANTOS JACOBINO - Fls. 49 - VISTOS. Nomeio inventariante AELIO DOS
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