5 resultados encontrados para 309.01.2012.023765 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1233 PROCESSO:309.01.2012.023765 Nº ORDEM:06.01.2012/005238 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS REQUERENTE:FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO:140949/SP - CINTIA BYCZKOWSKI Requerido:MODAS SARAFINA LT VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:309.01.2012.023495 Nº ORDEM:06.01
Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1664 686 a exequente requerer o que entender de direito. Intimem-se. - ADV: JOSÉ BAZILIO TEIXEIRA MARÇAL (OAB 235319/SP), RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN (OAB 226799/SP) Processo 0020072-71.2011.8.26.0309 (309.01.2011.020072) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Pa
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 954 no regime do Decreto-lei 406/1968 quanto no da Lei Complementar 116/2003 a competência para cobrar o ISS é do município da sede da instituição financeira que realiza o leasing. Inteligência do REsp 1060210/SC, julgado no regime do art. 543 C do Código de Processo Civil Precedentes do STJ e TJSP Senten
Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 1393 novo que justifique a afirmação da mudança do estado de coisas anterior e possibilite a reformulação do exame” Apelação n. 1064661-11.2013.8.26.0100, 31ª Câmara de Direito Privado, v. u., relator Desembargador Antonio Rigolin, j. 03.05.2016.”APELAÇÃO COM REVISÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEIS AÇÃO D