7 resultados encontrados para 311.01.1998.000336-4/000000 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1365 863 indícios suficientes de autoria” (RTJ 76/741). Ora, a versão exclusiva da vítima, nem de longe ampararia uma condenação, pois única interessada no deslinde do fato e, também não pode ser considerada como prova suficiente para amparar a presente queixa-crime. De acordo com os arts. 41 e 43 do CPP, o rece
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1218 932 115.01.2010.002606-6/000000-000 - nº ordem 71/2010 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - A. J. A. E OUTROS X T. D. S. S. E OUTROS - Por ora, indefiro o pedido de fls. 210 com relação à realização de novo estudo social com as partes, aguardando-se a audiência designada. - AD
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1079 1060 311.01.2011.002148-2/000000-000 - nº ordem 740/2011 - Execução de Alimentos - E. E. A. E OUTROS X J. A. A. - . Assim, Ante ao exposto, acolho a manifestação do Ministério Público de carência de interesse processusal dos exequentes e JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 295, incis
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1125 917 FERRARESI DE MATOS OAB/SP 215002 - ADV MAURICIO TOLEDO SOLLER OAB/SP 112705 311.01.2011.003149-0/000000-000 - nº ordem 1083/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Repetição de Indébito - TONY ESTEVES RODRIGUES X PORTOSEG S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Diga o(a) autor(a) no prazo de 10 (de
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 891 1091 sentença primaria) - ADV WALERY GISLAINE FONTANA LOPES OAB/SP 256160 - ADV RICARDO LACAZ MARTINS OAB/SP 113694 - ADV LIÈGE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO OAB/SP 208408 311.01.1998.000336-4/000000-000 - nº ordem 239/1998 - Procedimento Sumário - OTACILIO CANDIDO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOC
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1284 1042 311.01.1998.000336-4/000000-000 - nº ordem 239/1998 - Procedimento Sumário - Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) - OTACILIO CANDIDO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS Manifestar-se o autor em cinco dias, requerendo o que entender de direito. Int. - ADV