9 resultados encontrados para 311.01.2002.003180 - data: 01/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1512 o período descrito na petição inicial e, tendo preenchido os requisitos legais capitulados no art. 52 da Lei 8213/91, concederlhe aposentadoria Por Tempo de Serviço e Contribuição, a partir da data do pedido administrativo ocorrido em 30 de junho de 2014. Às parcelas do benefício em atraso serão c
Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2852 1323 por mandado. Após a vinda do laudo, tornem os autos conclusos para deliberações. Int. - ADV: MARCIO HENRIQUE BARALDO (OAB 238259/SP), RÔMULO BATISTA GALVÃO SOARES (OAB 361309/SP) Processo 1002035-26.2018.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Rubens Manoel de Oliveira - V
Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2778 1268 dias. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: WISLER APARECIDO BARROS (OAB 143076/SP) Processo 0002649-53.2015.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - CÉLIA DE SOUZA - Cálculos apresentados (fls. 131/134): Manifeste-se o(a) autor(a) em 5(cinco) dias e tornem conclusos par
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1512 o período descrito na petição inicial e, tendo preenchido os requisitos legais capitulados no art. 52 da Lei 8213/91, concederlhe aposentadoria Por Tempo de Serviço e Contribuição, a partir da data do pedido administrativo ocorrido em 30 de junho de 2014. Às parcelas do benefício em atraso serão c
Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2691 1318 débitos de naturezatributária ou não tributária, cujos valores atualizados não ultrapassem1.200 (mil e duzentas) Unidades Fiscais do Estado deSão Paulo UFESPs, nos termos da Lei nº 14.272/2010, com a redação doArt. 17 daLei nº 16.498/2017eResolução PGE nº 21/2017. Nesse contexto, no âmbito do m
Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2716 1320 Extinção da Execução - Impacto Segurança Patrimonial Junqueirópolis Ltda - EPP - MUNICÍPIO DE JUNQUEIRÓPOLIS - Vistos, Diga o(a) embargante no prazo legal, acerca da defesa oferecida, alegando o que entender de direito. Int. - ADV: RÔMULO BATISTA GALVÃO SOARES (OAB 361309/SP), JAIRO DOS SANTOS (OA
Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 1297 DOURADO e executado o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. P.I.C. e, observada as formalidades legais, arquivem-se os autos. - ADV: MARCIO HENRIQUE BARALDO (OAB 238259/SP) Processo 0001122-66.2015.8.26.0311 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - MARIA APARECIDA DOS SANTOS - Vistos,
Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2535 1093 20/09/2017, Rel. Min. Luiz Fux, adotando-se no que se refere ao juros moratórios o índice de remuneração da caderneta de poupança, nos termos do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 com redação dada pela Lei nº 11.960/09, e quanto à atualização monetária, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial