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311.01.2012.000639-1/000000

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5 resultados encontrados para 311.01.2012.000639-1/000000 - data: 01/08/2025

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TJSP 27/08/2012 - Pág. 1233 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1254 1233 § 4º, do Código de Processo Civil, arbitro em 10% sobre o valor atribuído à causa principal. P.R.I.C. - ADV GRACIELLE RAMOS REGAGNAN OAB/SP 257654 Centimetragem justiça Juizado Especial Cível Fórum de Junqueirópolis - Comarca de Junqueirópolis JUIZ: MARCELO LUIZ LEANO 311.01.2012.000639-1/000000-000

TJSP 19/09/2012 - Pág. 1030 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1270 1030 Criminal 1ª Vara JUIZ DE DIREITO: DR. MARCELO LUIZ LEANO627/2012 Carta Precatória - JP X Eduardo Rebuci dos Reis Alves e outros: Do inteiro teor do r.despacho de fls. 71 seguinte: Vistos, Tendo em vista o pedido de fls. 68/70, redesigno a audiência anteriormente agendada para o dia 31 de outubro de 2012, �

TJSP 01/11/2012 - Pág. 1022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1298 1022 presentes os pressupostos processuais e as condições para o exercício da ação penal, bem como a justa causa. Logo, afasto a hipótese de rejeição liminar e RECEBO a denúncia de fls. 01d/03d, formulada pelo Ministério Público contra ROBERTA DA SILVA, como incursa no artigo 33, caput, da Lei nº 11.34

TJSP 11/04/2013 - Pág. 823 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1392 823 - APARECIDA NATALINA MARTINS X JOSULINA PINTO DE SOUZA - Trata-se de arrolamento dos bens deixados pela falecida JOSULINA PINTO DE SOUZA. Foi apresentada a relação de herdeiros e descrito os bens a serem arrolados, bem como foi exibido o plano de partilha, obedecendo-se na divisão dos bens a igualdade dos qui

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