Seção I ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 =============================================================================== DIVISAO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS # INTIMACAO A(S) PARTE(S) NOS TERMOS DA LEGISLACAO VIGENTE, FICA(M) A(S) PARTE(S) INTIMADA(S) PARA APRESENTAR(EM) AS CONTRA-RAZOES DO RECURSO ESPECIAL E/OU EXTRAORDINARIO E/OU ORDINARIO, NO(S) SEGUINTES(S) FEITO(S): =========================================

Seção II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 S TERMOS DO ARTIGO 107, I, DO CODIGO PENAL. ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. P.R.I. GOIANIA, 02/05/2018. MARIA UMBELI NA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 317410-09.2006.8.09.0051 ( 200603174102 ) 843 ACAO PENAL ABRAO MIGUEL CECILIO LEIDYANE COSTA CECILIO LEIDY PEREIRA DA COSTA ADV ACUS : 9496 GO - DOMINGOS

Seção II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 : VISTOS, ETC.... AUDIENCIA DE ENCERRAMENTO PARA O DIA 13 DE DEZE MBRO DO ANO 2.017, AS 08:30 HORAS, FICANDO OS PRESENTES INTIMADOS . NESTA OCASIAO SERAO OFERECIDAS AS ALEGACOES FINAIS ORAIS OU EM MEMORIAIS. JUNTE-SE AOS AUTOS CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA EM NOME DO ACUSADO, BEM COMO EXTRATO DE DEPOSITO DE BE NS APREENDIDOS. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR,

Seção II ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 STRUCAO PASSANDO-SE PARA OS DEBATES ORAIS. O MINISTERIO PUBLICO A PRESENTOU SUAS ALEGACOES FINAIS, EM FORMA DE MEMORIAIS AS FLS. 40 2/411. O ASSISTENTE DE ACUSACAO REQUEREU SEJA O ATO REDESIGNADO, UMA VEZ QUE NAO TEVE ACESSO AOS AUTOS, JA QUE ESTAVAM COM CARGA P ARA O MINISTERIO PUBLICO E TAMBEM PARA O DEFENSOR CONSTITUIDO. A DEFESA, POR SUA VEZ, PROTOCOLOU ALEGACOES FIN

Seção II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 R DO CRIME O PROCEDIMENTO CRIMINAL. O BOLETIM DE OCORRENCIA, BEM COMO A SUBMISSAO DA VITIMA A EXAME PERICIAL REVELAM-SE SUFICIENTE S A DEMOSTRAR A INTENCAO DE RESPONSABILIZAR O CRIMINOSO. RECURSO PROVIDO PARA QUE SEJA RECEBIDA A DENUNCIA . (RESP 147.482/DF, 5 T URMA, REL. MIN. JORGE SACARTEZZINI, DJ DE 13/09/1999) GRIFEI ASSI M, DIANTE DO EXPOSTO, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS

Seção I ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção I 1 APELADO(S) Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 ADV(S) : 41775/GO -ANDRE LUIZ MESQUITA MENDES : MINISTERIO PUBLICO 13 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 283368-61.2017.8.09.0175(201792833687) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. IVO FAVARO 1 APELANTE(S) : WESLEY MOREIRA SOARES ADV(S) : DPE/GO -DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE G 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO 14 - APELACAO CR

Seção I ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção I PROTOCOLO COMARCA RELATOR REVISOR APELANTE(S) Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 : : : : : 270209-51.2017.8.09.0175(201792702094) GOIANIA DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA DES. LEANDRO CRISPIM PEDRO HENRIQUE BARROSO DA SILVA ADV(S) : 46716/GO -SHEILA RENATA MORAIS FERNAND APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE JUSTICA : DR(A). JOANA DAR'C CORREA DA SILVA OLIVEIRA 42 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : COMAR

Seção II ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1304 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2013 AS DETERMINAçõES DE ESTILO. INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO PARA A AUDIêNCIA DESIGNADA NA FL. 72 POR MEIO DO óRGãO OFICIAL, PROCEDENDO A ESCRIVANIA àS ALTERAçõES NECESSáRIAS NO SPG. CIENTIFIQUESE O MINISTéRIO PúBLICO. GOIâNIA, 10.05.2013. (A) MARIA UMBELINA ZORZETTI - JUíZA DE DIREITO." NR. PROTOCOLO : 311468-02.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1581 NATUREZA : ACA

Seção II ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 , NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, FAZENDO CONSTAR QUE O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR DO CO MPARECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO OU DO DEFENSOR CONSTITUIDO (ART. 396, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). DEVERA CONSTA R AINDA NO EDITAL QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO DEVERA OBSERVAR O D ISPOSTO NO ARTIGO 396-A, DO CPP. GOIANIA, 1

Seção I ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO I DECISAO 5 - APELACAO CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 6 - APELACAO CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 teor do disposto no artigo 181, § 1º, alínea "a", da LEP, c/c o artigo 44, § 4º, do Código Penal, AGRAVO