Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 828 191 origem: 315.01.2007.004362-6/000000-000; Assunto: Meio Ambiente; Apelante: Joel Soares Salto; Advogado: GABRIEL MARCILIANO JUNIOR (OAB: 63153/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.504080-2; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 200486;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 663 1115 devedor para cumprir o acordo, sob pena de prisão. - ADV ANDREA FÁTIMA SANTA ROSA DOS REIS OAB/SP 201663 - ADV ANA PAULA DAL CIN RODRIGUES COSTA OAB/SP 145617 315.01.2007.003391-9/000000-000 - nº ordem 1242/2007 - Indenização (Ordinária) - BENITO BOLZAN FILHO X VIEIRA & CUANI LTDA ME E OUTROS - Vistos, Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 796 850 315.01.2007.004251-5/000000-000 - nº ordem 1498/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE ANTONIO DE SOUZA LIAR X INSTITUTO NACIONAL SEGURO SOCIAL - Fls. 172 - Vistos, Certificada a tempestividade, recebo o recurso interposto pelo autor, constante de fls. 163/171, em seus efeitos suspensivo e devoluti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 772 871 REVISIONAL DE CLAUSULAS CONTRATUAIS - ONELIO JOSE COSTA E OUTROS X UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A - V i s t o s, CHAMO OS AUTOS DO PROCESSO À ORDEM Revejo, parcialmente, o despacho de fls. 265, mais precisamente, o primeiro parágrafo, abstendo a serventia de expedir o mandado de levantamento. O va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 782 1215 artigos 794, I, e 795, ambos do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA esta ação de DESPEJO, fase executiva, movida por NEURE BENEDITA LEITE PIRES em face de LUIZ MARIA ALVES DE PAULA e MARIA APARECIDA PEDROSO DA SILVA, determinando o seu arquivamento. Declaro levantada a penhora formalizada em fls. 64, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 691 915 Cite-se o requerido, via postal, no endereço declinado em fls. 59. A missiva deverá ser remetida pela serventia. - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 315.01.2007.004251-5/000000-000 - nº ordem 1498/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE ANTONIO DE SOUZA LIAR X INSTITUTO NACIONAL SEGURO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 401 879 depósito das diligências, intime-se o devedor, pessoalmente, para que pague o valor da obrigação exeqüenda, devidamente corrigida, no importe de R$-7.314,87, no prazo de quinze dias, sob pena do acréscimo de multa de 10%, conforme artigo 475-J do CPC. Decorrido o prazo sem pagamento, aguarde-se provocaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 743 773 315.01.2007.002804-1/000000-000 - nº ordem 994/2007 - Ação Monitória - FABIANA MARI PERON X PAULO SERGIO COSTA E OUTROS - Fls. 106 - Denota-se de fls. 102/5, que os patronos da autora cumpriram o disposto no artigo 45, do Código do Processo Civil. Assim, aguarde-se, por dez dias, a regularização da repres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 597 1133 nº 1103/2007 Reitere-se a intimação de fls. 68, para cumprimento em cinco dias. Inerte, e nos moldes do parágrafo único do artigo 238 do Código de Processo Civil, intime-se o representante legal da autora, via postal, no endereço declinado nos autos do processo, para promover o normal andamento do fei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 705 916 julgo PROCEDENTE a ação que para condenar o réu no pagamento do benefício da aposentadoria por invalidez, no valor correspondente a 100% (cem por cento) do salário benefício (artigo 44 da Lei 8.213/91) ou um salário mínimo, se o salário benefício for menor que este, a partir de 30 de junho de 2007. Conde