9 resultados encontrados para 315.01.2010.000166-0/000000 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 700 1042 SP 220801 - ADV CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES OAB/SP 156616 315.01.2010.000156-7/000000-000 - nº ordem 57/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - LAZARA RONCHELESELE POLI X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. - Fls. 46 - À réplica, no prazo legal. - ADV EDVALDO LUIZ FRANCISCO OAB/SP 99148 - ADV GL
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 748 779 315.01.2010.000494-0/000000-000 - nº ordem 30/2010 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ADELAIDE DE OLIVEIRA PAVAN ME - Fls. 18 - VISTOS. Ante o pagamento do débito exeqüendo, nos termos dos artigos 794, inciso I, e 795, ambos do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA esta ação Ex
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 646 536 315.01.2010.000161-7/000000-000 - nº ordem 65/2010 - Declaratória (em geral) - ANA DA SILVA LEITE X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. - Vistos, Considerando a natureza da ação; considerando, ainda, os documentos juntados com a inicial, concedo ao autor os benefícios da assistência judiciár
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 850 1065 CARMO OAB/SP 107834 - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA OAB/ SP 23569 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447 - ADV RAPHAEL NEVES COSTA OAB/SP 225061 315.01.2010.000086-3/000000-000 - nº ordem 19/2010 - Usucapião - LUIZ BATISTA SILVEIRA CAMPOS E OUTROS X JOAQUIM FERNA
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 710 680 RUBERTI OAB/SP 55915 - ADV KATIA ZACHARIAS SEBASTIÃO OAB/SP 173895 315.01.2010.000143-5/000000-000 - nº ordem 45/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - PRISCILA APARECIDA DONANZAM ULIANA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - “Especifiquem as partes, em cinco dias, as provas que efetivamente pret
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1095 826 não há matrícula aberta e precisa. Assim, imperiosa a abertura de nova matrícula para perfeita descrição do imóvel descrito na inicial e determinação de bloqueio da matrícula 5537 do CRI local. O requisito temporal previsto no artigo 1238 do Código Civil restou preenchido, pela soma da posse de todo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 888 925 315.01.2010.000168-6/000000-000 - nº ordem 62/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD SA X HORACILIO CAMPANHA - Vistos. Desnecessária qualquer providência, pois o pedido de fls. 99 encontra-se satisfeito, conforme certidão de fls. 95. Nada mais sendo requerido, em cinco dias, a
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 949 1010 filiar-se ao Regime Geral da Previdência Social. Ora, conforme relatou o instituto réu em sua contestação, o falecido pai da autora não ostentava mais a condição de segurado quando ingressou com a demanda. O documento de fls. 32 demonstra que o falecido pai da autora contribuiu com apenas 12 contribuiçõe