Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 870 1982 aos critérios estabelecidos nas alíneas “a”, “b” e “c” do parágrafo 3º do artigo 20, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e Comuniquem-se. Laranjal Paulista, 21 de dezembro de 2010. ELIANE CRISTINA CINTO Juíza de Direito Preparo atualizado R$ 774,11. Porte e remessa R$ 20,96. - ADV JOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 949 1010 filiar-se ao Regime Geral da Previdência Social. Ora, conforme relatou o instituto réu em sua contestação, o falecido pai da autora não ostentava mais a condição de segurado quando ingressou com a demanda. O documento de fls. 32 demonstra que o falecido pai da autora contribuiu com apenas 12 contribuiçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 772 884 DE LARANJAL PAULISTA X ANDERSON MACIEL ROSO - VISTOS. PREFEITURA DE LARANJAL PAULISTA apresentou impugnação ao pedido de assistência judiciária gratuita concedida a ANDERSON MACIEL ROSO, alegando, em síntese, que o impugnado não faz jus ao gozo de tal benefício porque é produtor rural/pecuarista, possui