15 resultados encontrados para 318.01.2000.008035 3/000000 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 751 812 ato, nem mesmo a quebra da pessoa jurídica - fato que, infelizmente, é corriqueiro no País e decorre de uma conjuntura muitas vezes não desejada pelos empresários - a um ato praticado com excesso de poderes, infração à lei, contrato social ou estatutos. Ou seja, não perfaz a exigência do artigo 135 do
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 602 926 (que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa executada e deferiu o pleito de inclusão dos sócios no pólo passivo da demanda), é possível constatar que o referido decisório mostra-se destituído de fundamentação. Diante desse cenário, impõe-se o reconhecimento de sua nulidade, em homenagem
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1052 957 89904 318.01.1999.004118-8/000000-000 - nº ordem 10914/2007 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X J DADDIO E CIA LT - Vistos. A fim de evitar vultosos custos à máquina Judiciária com a remessa desnecessária dos autos à Fazenda, para reiteração de requerimentos de suspensão, deter
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 508 771 X RUAS MAQUINAS PARA MADEIRA LT E OUTROS - Defiro o sobrestamento requerido por 180 dias. Int. - ADV MONICA HILDEBRAND DE MORI OAB/SP 126957 - ADV MILTON DE JULIO OAB/SP 76297 - ADV JOSE BENEDITO RUAS BALDIN OAB/SP 52851 - ADV LAZARO ALFREDO CANDIDO OAB/SP 89904 - ADV JOSE OSCAR MATIELLO OAB/SP 50627 318.01.1994.0