Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 641 303 DE JESUS (OAB: 218746/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 19/01/2010 990.10.030933-1; Agravo de Execução Penal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 510.762; Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Agravante: Ministério Público do Estado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 799 1113 2ª Vara LEME CRIMINAL 2º OFÍCIO JUDICIAL JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA JUDICIAL DA COMARCA, DR.FABIO EVANGELISTA DE MOURA. Processo nº.: 318.01.2001.007398-0/000000-000 – Controle nº 129/01 – Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ BROGES DE LIMA – Intime-se o defensor do réu do r. despacho, cujo te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 629 1161 CLASSE:CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS - ARTIGO 33 DA LEI N. 11.343/06 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2010/22 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PUBLICA Réu:MICHELE MARIANE DA SILVA DE MELO E OUTROS VARA:1ª. VARA JUDICIAL 2ª Vara LEME CRIMINAL 2º OFÍCIO JUDICIAL JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA JUDICIAL DA COMARCA, DR.F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 1036 Processo 0008942-91.2010.8.26.0318 (318.01.2010.008942) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - WLADIMIR DA CRUZ VIEIRA - Int o defensor do réu de que foi expedido Carta Precatoria para oitiva das testemunhas às Comarcas de: FERNANDOPOLIS; JALES; ILHA SOLTEIRA; BURITAMA. Intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1805 333 ressalta-se que a suspensão condicional do processo é benefício concedido por lei ao acusado de prática de infração penal de menor gravidade, com as seguintes finalidades: evitar o enfrentamento de um processo e todos os seus atos; evitar sentença condenatória, com todas as suas consequências, como