Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 589 1013 318.01.2003.001599-5/000000-000 - nº ordem 6493/2007 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE LEME X VILMA CRISTINA RAMOS DA ROCHA - Int.procuradora nomeado manifestar-se nos autos. - ADV CLAUDIA KINOCK ALVARES SENEDA OAB/SP 114472 - ADV RAFAEL AUGUSTO JACOB DENZIN OAB/SP 247834 318.01.2005.011195-9/000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 653 912 OAB/SP 45822 318.01.1994.000337-9/000000-000 - nº ordem 308/2007 - Embargos à Execução - FAZENDA NACIONAL X FABRICA DE MOVEIS LEMENSE LTDA ME - 1- Expeça-se mandado de constatação e de reavaliação do(s) bem(s) penhorado(s), ante o tempo já decorrido desde a anterior avaliação. 2- Após, defiro a r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 602 926 (que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa executada e deferiu o pleito de inclusão dos sócios no pólo passivo da demanda), é possível constatar que o referido decisório mostra-se destituído de fundamentação. Diante desse cenário, impõe-se o reconhecimento de sua nulidade, em homenagem