5 resultados encontrados para 318.01.2007.009018-7/000000 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 612 949 Int. - ADV MARIA AUGUSTA GENTIL MAGANO OAB/SP 183586 - ADV WALKIRIA APARECIDA PASSELLI CREMASCO OAB/ SP 140182 318.01.2003.009351-3/000000-000 - nº ordem 16445/2007 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X MOTOS SAPAO LEME LTDA - Fls. 40 - Defiro. Int - ADV MARIA CRISTINA BIAZAO MANZATO
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 599 1096 petição, devolvendo-a ao subscritor. Int. - ADV SERGIO ALCIDES DIAS BACIOTTI OAB/SP 44299 318.01.2006.007283-9/000000-000 - nº ordem 19409/2007 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X AUTO POSYO TAQUARI LEME LTDA - Defiro o sobrestamento requerido por 90 dias. Int. - ADV MARIA CRIST
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1161 827 Constituição da República (artigo 5º, inciso XLIII), vedou-lhe a liberdade provisória, com ou sem fiança, e o artigo 393, inciso I, do Código de Processo Penal, faz da sua prisão um efeito necessário da sentença condenatória. 2. Em casos tais, a prisão do réu condenado decorre de imperativa determina
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1159 970 novo despacho, ficará sem efeito. Realizada a penhora “on line” em valor que não satisfaça a execução, o montante será tido como reforço à penhora. Int. - ADV IGOR VOLPATO BEDONE OAB/SP 237558 - ADV FABIO MARCELO RODRIGUES OAB/SP 150134 318.01.2007.006207-3/000000-000 - nº ordem 23551/2007 - Execuç�