5 resultados encontrados para 318.01.2009.009698-0/000000 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 851 1660 consentimento (art. 40, § 2º). Ante o exposto, considerando satisfeitos os requisitos legais, DECRETO O DIVÓRCIO do casal, por força do inciso IV, do artigo 1.571 do Código Civil e artigo 226 § 6º da Constituição Federal com a nova redação dada pela EC 66/10. Por conseguinte, extingo o processo, c
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 662 1045 os autos possuem somente 01 volume), devendo ambos serem recolhidas em guias próprias) - ADV EDMILSON NORBERTO BARBATO OAB/SP 81730 318.01.2009.009397-3/000000-000 - nº ordem 1409/2009 - Guarda de Menor - M. T. D. S. - Fls. 20 - Vistos. Arquivem-se os autos, com as formalidades de praxe. Int. - ADV JOSÉ ERN
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 747 524 em seu duplo efeito. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça – Setor de Direito Privado, com as nossas homenagens. Int. - ADV BENEDITO TARIFA OAB/SP 121790 318.01.2009.008634-1/000000-000 - nº ordem 1305/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - LEILA POLETTI SARTOR X INSS - INSTITUTO NA
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 699 972 318.01.2009.009384-1/000000-000 - nº ordem 1422/2009 - Embargos à Execução - ISMAEL CLAUDIO TOZATTO X AGROCAMPUS BUENO LTDA - Fls. 81 - Vistos. 1- Comprovado a hipossuficiência financeira (fls.51/60), defiro a gratuidade ao embargante. Anote-se. 2- Recebo os embargos para discussão. À impugnação. 3- Ce