Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 3723 alegados. Todavia, são conflitantes com a conclusão da Autarquia, de modo que, a princípio, não podem sobre ela prevalecer, isto porque o resultado da perícia médica realizada pelo INSS reveste-se de caráter público e possui presunção de legitimidade. Ainda, o indeferimento do pedido de auxílio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3708 no prazo e os embargos não forem opostos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade. Cite-se e intime-se. - ADV: ADRIANO MARCOS SAPIA GAMA (OAB 163356/SP) Processo 1002334-53.2018.8.26.0456 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.P.P.S.B. - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3708 no prazo e os embargos não forem opostos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade. Cite-se e intime-se. - ADV: ADRIANO MARCOS SAPIA GAMA (OAB 163356/SP) Processo 1002334-53.2018.8.26.0456 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.P.P.S.B. - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3708 no prazo e os embargos não forem opostos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade. Cite-se e intime-se. - ADV: ADRIANO MARCOS SAPIA GAMA (OAB 163356/SP) Processo 1002334-53.2018.8.26.0456 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.P.P.S.B. - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 3573 KATIUCE MARTINS SILVA (OAB 388680/SP) Processo 1005719-31.2018.8.26.0481 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.P.S. - A.C.S. - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 5 (cinco) dias e sob pena de preclusão, justificando a utilidade e a pertinência das mesmas, n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 3564 reabilitação. Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil e por consequência, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência, condeno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 3219 os fatos alegados. Todavia, são conflitantes com a conclusão da Autarquia, de modo que, a princípio, não podem sobre ela prevalecer, isto porque o resultado da perícia médica realizada pelo INSS reveste-se de caráter público e possui presunção de legitimidade. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido. No m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 3409 (OAB 244518/SP) 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LARISSA CERQUEIRA DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MIZAEL SILVA SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0146/2019 Processo 1001485-06.2018.8.26.0481 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Roberto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2836 3945 Contratos Bancários - Luciana de Souza Ramires Sanchez - Banco do Brasil - Ciência às partes do despacho de fls. 150 Manifeste-se a credora, no prazo de cinco dias, sobre o bloqueio e transferência de valores (Bacenjud - fls. 151/152). Fica a parte executada intimada na pessoa de seu advogado (art. 854, §

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 3409 (OAB 244518/SP) 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LARISSA CERQUEIRA DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MIZAEL SILVA SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0146/2019 Processo 1001485-06.2018.8.26.0481 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Roberto