Seção II ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 NR. PROTOCOLO : 318655-90.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1379 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE EDUARDO VIEIRA RESENDE VITIMA : JOSE VALDO NOGUEIRA ADV ACUS : 22408 GO - MANFREDO CONRADO BARROSO VIDAL DESPACHO : "... FIXO O REGIME FECHADO PARA A CONTINUIDADE DO CUMPRIMENTO DA PENA... REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS DA 1° VARA DE EXECUÇÃO PENAL." GOIANIA, 27 DE OUTUBRO DE

Seção II ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 ABRA-SE VISTA A DEFESA PARA MANIFESTACAO ACERCA DO CALCULO DE PEN AS, NOS TERMOS DA RESOLUCAO 113/2010 DO CNJ. GOIANIA 22 DE JUNHO DE 2015. NR. PROTOCOLO : 446027-50.2007.8.09.0051 ( 200704460275 ) AUTOS NR. : 1421 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : HERNANE SILVA MARQUES POVOA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA DESPACHO : ABRA-SE VIST

Seção II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO : 114416-95.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 514 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : ELIAS RIBEIRO DOS SANTOS ADV REQTE : 3920 GO - AMELIA NOGUEIRA DE SOUZA DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO G

Seção II ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 297772-25.2014.8.09.0175 653 EXECUCAO PENAL LUCAS VILELA SANTOS POSTO PETROBESSA VALDIVINO BARBOSA MOREIRA NILTON MATIAS BARRETO JUNIOR LARA COSTA MACHADO ALBERTO CARLOS ESTRELA RENATO DE MELO ESTRELA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 2014029777

Seção II ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/02/2017 Publicação: sexta-feira, 03/02/2017 DESTA FORMA, SUSPENDO CAUTELARMENTE A PRESENTE EXECUCAO PENAL (AU TOS DE N 201504111472) E O PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ART . 116, PARAGRAFO UNICO DO CP ATE O ADVENTO DE UM DOS FATOS ELENCA DOS ACIMA. OFICIE-SE A 2 VARA CRIMINAL DE APARECIDA DE GOIANIA GO, SOLICITANDO INFORMES ACERCA DA ACAO PENAL DE N 201602088173, BEM COMO PARA QUE COMUNIQUE ESTA VEPEMA SOBRE EVE

Seção II ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 ACUSADO VITIMA : WALACE JUNIO DE OLIVEIRA : FABIO RAFAEL MORAES JUNIO SESAR MORAES ADV ACUS : 29477 GO - MAISA LIMA DE PAIVA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201501429226 CONSIDERANDO QUE O LIVRAMENTO CONDICIONAL FOI PROJETADO PARA DATA DE 16.02.2017, DES IGNO AUDIENCIA PARA O DIA 16 DE FEVEREIRO

Seção II ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 - VEPEMA, DA COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, FAZ SABER AO S ENHOR PRESIDENTE DO CONSELHO PENITENCIARIO DO ESTADO DE GOIAS E A TODAS AS AUTORIDADES QUE, NA FORMA DOS ARTS. 83 E SEGUINTES DO C ODIGO PENAL, E 131 E SEGUINTES DA LEI N 7.210/84, FOI CONCEDIDO A O ACIMA IDENTIFICADO O BENEFICIO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL , CUJA COPIA DA DECISAO SEGUE ANEXA, TUDO NA FORMA D

Seção II ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 NDO DO REGIME SEMIABERTO PARA O FECHADO. EXPECA-SE MANDADO DE PRI SAO EM DESFAVOR DO APENADO, DEVENDO-SE CONSTAR A DATA DE 31.08.20 26 COMO PRAZO LIMITE PARA CUMPRIMENTO DA ORDEM E QUE O APENADO DE VERA FICAR BLOQUEADO NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABER TO ATE DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA SUA OITIVA. T ENDO EM VISTA A SITUACAO DE FORAGIDO DO APE

Seção II ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 NR. PROTOCOLO : 455966-54.2007.8.09.0051 ( 200704559662 ) AUTOS NR. : 1273 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARLA MARA NUNES PEREIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I , DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DA SEN TENCIADA MARLA MARA NUNES PEREIRA, FILHA DE IOLANDA NUNES DA SILV A,

Seção II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 DIANTE DE TODO O EXPOSTO E DA FLAGRANTE INCONSTITUCIONALIDADE E I LEGALIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO IMPUGNADO, DECLARO, COM BASE NOS ARTIGOS 97 E 102, III, A, B E C, DA CONSTITUICAO FEDERAL, DE FOR MA INCIDENTAL, A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 5, INCISOS I E II, E SEU PARAGRAFO UNICO, DA RESOLUCAO 86/2018, DA CORTE ESPECIAL D O TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, POR