9 resultados encontrados para 31967-07.2017.8.09.0175 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 NETA , FOI CONDENADO A PENA DE 05 ANOS, 04 MESES E 10 DIAS DE REC LUSAO PELAS PRATICAS DOS CRIMES PREVISTOS NO ARTIGO 155, 4, DO CO DIGO PENAL, E ARTIGO 33, CAPUT , DA LEI N. 11.343/06 E, EM DATA D E 03.08.2015, RECEBEU LIVRAMENTO CONDICIONAL. NOTA-SE QUE APOS A CONCESSAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL FOI JUNTADA A GUIA DE RECOLHI MENTO DE FLS. 87/88 DO PEP REFERENTE PENA DE 4
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 TE FEITO. APOS, CONCLUSOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 25 DE MAIO DE 2017 . TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 403147-44.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1273 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FREDERICO GAYER MACHADO DE ARAUJO VITIMA : HERBERT RESENDE DESPACHO : PROCESSO: 2016041031470 NOME: FREDERICO GAYER MACHADO DE ARAUJO F ILIACAO: MARIA DA CONCEICAO GAYER M.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 ICIE-SE A JUSTICA ELEITORAL E ADOTEM-SE AS PROVIDENCIAS JUNTO AO SINIC. GOIANIA/GO, 06 DE SETEMBRO DE 2017. GUSTAVO DALUL FARIA JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 147053-60.2016.8.09.0175 : 339 : ACAO PENAL : GYOVANNA DUARTE DE OLIVEIRA MARITONIO DE OLIVEIRA COLETIVIDADE ACUSADO : THIAGO AUGUSTO GOMES DA SILVA CLAUSTEIN ALBERT DOS SANTOS ADV ACUS :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 NR. PROTOCOLO : 31967-07.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 127 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO HENRIQUE NUNES VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROCESSO: 201603615100 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QU E O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PLEITEOU PELA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO MATHEUS HE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 S FLS. 272-VERSO DO ROTEIRO DE PENAS. DIANTE DE TAL FATO, COM FUN DAMENTO NO ARTIGO 107, I, DO CP, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SENTENCIADO VALDEMIR BARBOSA ALVES. APOS AS COMUNICACOES E BAIXAS DEVIDAS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 08 DE MARCO DE 2017. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO ======================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 CONSTITUI CRIME OU EXTINTA A PUNIBILIDADE DA ACUSADA HIPOTESES Q UE AUTORIZAM A ABSOLVICAO SUMARIA, ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL - DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 22/06/2017 AS 16:00 HORAS, ANCORADO NOS ARTS. 399 E 400 DO CPP. PARA A SOLENIDADE, INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO, A ACUSADA, SEU DEFENSOR, BEM COMO AS TESTEMUNHAS, EXPEDINDO-SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 DUTOR DAS INVESTIGACOES. CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO AR TIGO 2 DA RESOLUCAO N 35/2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CUSTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 JUNTADO AS FLS. 302/303 DOS AUTOS. REQUISITE-SE O APENADO NA CASA DE PRISAO PROVISORIA. INTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO . GOIANIA, 02 DE JUNHO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 148294-40.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1142 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PAULO HENRIQUE NUNES VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 22123 GO - ADRIANO