Poder Executivo ● 02/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 168 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I- Designar o Servidor Fabiano Oliveira da Mota – CPF nº 770.278.924-72, Cargo: Gestor Financeiro e Orçamentário como Ordenador de despesas, responsável pela execução orçamentária e financeira da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (CNPJ nº 32.535.558/0001-68) e da Secretaria de Transportes (CNPJ nº 01.171.481/0001-60), UGE: 180101. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publ

Poder Executivo ● 27/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 79 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo recurso ordinário do contribuinte para declarar devido ICMS em valores originais de R$ 280.081,05 (duzentos e oitenta mil, oitenta e um reais e cinco centavos), a serem acrescidos de multa de 80% e dos consectários legais. REEXAME NECESSÁRIO REF. DECISÃO JT Nº 248/2022(20) PROCESSO TATE Nº 00.467/12-0 PROCESSO SF Nº 2012.00000003697361 INTERESSADO: BASF S.A. (CACEPE Nº 0074807-25) ADVOGADOS: DÓRIS DE SOUZ

Poder Executivo ● 31/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de outubro de 2020 SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE ADESÃO Nº 001/2020 Comunicamos que a SEFAZ/PE, após autorização do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO-TJPE (órgão gerenciador), fez Adesão, como “carona”, para aquisição de 01 unidade do ITEM 01 (servidor de backup) da Ata de Registro de Preços nº 35/2019, originada do PE nº 18/2019 do referido órgão. Empresa Detentora do Registro de Preço do Item 01 – DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTD

Poder Executivo ● 12/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de janeiro de 2023 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Onde se lê: 2.1.1. A Inscrição para o Curso de Aperfeiçoamento em Gestão Escolar deverá ser realizada pelo (a) servidor (a), exclusivamente via internet, no endereço eletrônico da Secretaria de Educação e Esportes, www.educacao.pe.gov.br, no período estabelecido no anexo I deste edital, mediante preenchimento de formulário eletrônico de cadastro, seguido pela validação do e-mail e posterior p

Poder Executivo ● 14/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de novembro de 2020 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES EXTRATO Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO TERMO ADITIVO AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE BANDAS E FANFARRAS E REGENTES DE PERNAMBUCO- ABANFARE Considerando o plano de trabalho proposto mercado e o caráter de singularidade atestado pela Coordenação de Ações Culturais- CAC, como o

Poder Executivo ● 01/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de agosto de 2020 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS Contrato nº 013/2020, CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste - CEPAN, CNPJ nº 04.361.003/0001-01. Objeto: Contratação de empresa de consultoria para elaboração de Projetos Executivos de Restauração Ecologica, compensação/ reposição florestal e avaliação do monitoramento da fauna na área de

Poder Executivo ● 29/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de janeiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 01. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 53.283,81. Data de assinatura: 13 de maio de 2020. SECRETARIA DE SAÚDE 57° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 0283/2014-SEE CONTRATADA: TRÓPICOS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ/MF: 11.542.750/000101. Objeto: Alteração da cláusula Primeira

Poder Executivo ● 04/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVII • NÀ 23 CASA MILITAR RESULTADO DE HABILITAÇÃO PROCESSO nº 0052.2019.CPLII.PE.0006.CAMIL.DEF-CIVIL. - Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição de até 30.000 (trinta mil) unidades de ÁGUA MINERAL, para atender demanda da SEDEC/CAMIL. RESULTADO: A Análise dos documentos das empresas conclui pela HABILITAÇÃO das empresas: JADE E JASMIM LTDA, CNPJ 05.243.812/0001-81 – para o item 1; e PAULO BRETAS PEDRO -COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI, CNPJ 21.37

Poder Executivo ● 22/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de junho de 2019 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE EXTRATO TERMOS ADITIVOS A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude – SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2018 – INFORPARTNER INFORMÁTICA & NEGÓCIOS LTDA (LIDER). CNPJ/MF nº 05.678.722/0001-13. OBJETO: Reajuste contratual concedido no percentual de 3,61043% (três inteiros e seiscentos e dez e quarenta e três de ponto percentual), perfaz

Poder Executivo ● 24/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de junho de 2022 OBS: As especificações técnicas, bem como os preços unitários dos itens registrados poderão ser visualizados nos atos de adjudicação/homologação dos respectivos processos licitatórios, disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br. Recife, 23/06/2022. Verônica Maria Tavares de Albuquerque - Pregoeira – CPL HR(***) HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO Extrato de contrato Contrato nº 016/2022 ref. ao Processo Nº 0127.2022 - Pregão Eletrônico n° 0005.2022. Cont