Poder Executivo ● 05/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII • NÀ 209 NA SEDE DA CORREGEDORIA GERAL/SDS. Valor total anual R$ 10.080,00. Vigência: 01/11/2021 até 31/10/2022. EXT. DE TERMO DE RESCISAO AMIGAVEL AO CT nº 008/2016 Contratada: Módulo Consultoria e Gerência Predial Ltda, CNPJ 05.926.726/0001-73. Objeto: Rescindir amigavelmente a partir de 01/11/2021. Fundamento legal: Art.79, II da Lei Federal 8.666/93. Recife, 04/11/2021. Paulo Fernando Vieira Loyo – Corregedor Geral/SDS. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇ

Poder Executivo ● 16/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de julho de 2022 MELHORIA DO ACESSO A VILA VELHA NO MUNICÍPIO DE ILHA DE ITAMARACÁ - PE”. A CPL da SEDUH/PE torna público o julgamento da proposta de preços proferida no processo licitatório acima identificado. CLASSIFICADA: DINIZ J DE A LINS ENGENHARIA CIVIL, CNPJ nº. 19.367.352/0001-08, preço global de R$ 880.332,80; DESCLASSIFICADA: Não houve. Fica aberto o prazo de 05 dias úteis para interposição de recurso, com franquia de vista aos autos do processo na sala da CPL,

Poder Executivo ● 27/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCVIII • NÀ 17 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ESTADO DE PERNAMBUCO POL¸TICAS DE PREVENÇ‹O ¤ VIOL¯NCIA E ¤S DROGAS RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Secretário: Cloves Eduardo Benevides DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Portaria nº 01, de 06 de janeiro de 2021 PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO/2020 LRF, art. 48 - Anexo 6 1000 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA Recife, 27 de jane

Poder Executivo ● 20/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de julho de 2021 POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO 2º Aditamento ao Contrato de Fornecimento nº 003/2019-UNAJUR/PCPE. ARP nº 0031/2018 – SAD/PE. Objeto: Supressão do valor contratual no percentual aproximado de 21,05% (vinte e um vírgula zero cinco por cento). Contratada: SUPER ESTÁGIOS LTDA, CNPJ: 11.320.576/0001-52. Valor total: R$ 62.894,10 (sessenta e dois mil, oitocentos e noventa e quatro reais e dez centavos). Recife, 19 de julho de 2021. Darlson Freire de Macedo. Subchefe d

Poder Executivo ● 04/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 168 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Décio José Padilha da Cruz Recife, 4 de setembro de 2019 Identificador da Proposta Nº Emenda Parlamentar Valor (R$) 910730/19-001 12180006 100.000,00 Objeto da Proposta Aquisição de Equipamento e Material Permanente para unidade de Alta Complexidade em Oncologia Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DPC EDITAL DE

Poder Executivo ● 15/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIX Ć NÀ 51 do Decreto Estadual nº 42.191/2015. RECURSO: Considerase intimado desta decisão, para que apresente recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, ante a constatação de endereço incerto ou ignorado, conforme arts. 33 e 39, do Decreto nº 42.191/2015. IMPUGNAÇÃO: Considera-se intimado para, nos termos do art. 3º da Lei nº 13.178/2006, quitar o débito exigido ou oferecer impugnação quanto à exigibilidade do crédito no prazo de 10 (dez) d

Poder Executivo ● 17/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 156 CASA MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0021.2019.CPLII.PE.0001.CAMIL, PE Nº 001/2019-CPL.II/SEDEC-CAMIL - Objeto: contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças novas, dos aparelhos de Ar Condicionados instalados no prédio da Secretaria Executiva de Defesa Civil de Pernambuco. Menor preço. Valor total máximo: R$ 10.003,0428 – Exclusivo para MEI/ME/EPP. Propostas: de 20/08/19 até à

Poder Executivo ● 15/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de setembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 019/2020 A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, com fundamento no art. 115 do Decreto nº 44.650/2017, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo

Poder Executivo ● 12/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IMPRENSA Ano XCVIII • NÀ 112 - 13 SAÐDE Secretário: Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura Secretário: André Longo Araújo de Melo PORTARIA Nº 05/2021, de 11 de junho de 2021.O SECRETÁRIO DE IMPRENSA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Fábio Antônio Frederico de Santana, matrícula nº427.730-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Saúde, à disposição da S

Poder Executivo ● 27/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de fevereiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1) CASA DE FARINHA S.A., CACEPE: 0344774-03, CNPJ: 07.694.626/0001-94, processo nº 2019.000001137982-98. 2) CASA DE FARINHA S.A., CACEPE: 0574895-05, CNPJ: 07.694.626/0004-37, processo nº 2019.000001160120-31; 3) CASA DE FARINHA S.A., CACEPE: 0634529-87, CNPJ: 07.694.626/0006-07, processo nº 2019.000001160147-51. Tendo seus efeitos a partir da data da publicação. Recife, 26 de fevereiro de 2019. CRIS