9 resultados encontrados para 320.01.1999.009226-4/000000 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1125 1048 Processo nº 320.01.2011.023635-2/000000-000 Controle 1442/2011 Adoção Nacional Requerente GILDO BARBOS AGONÇALVES E OUTRA Menor K.A.M. LAUDOS DE FLS. 24/31: Manifeste-se o requerente acerca dos relatórios dos estudos social e psicológico realizados. ADV. DR. CESAR HENRIQUE CASTELLAR OAB/SP 202.791. Pro
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1207 1017 ordem 11044/2011) - Embargos à Execução Fiscal - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - PONTO A PONTO COMUNICAÇÕES SC X MUNICIPIO DE LIMEIRA - Intime-se o procurador da embargante, para recolher a taxa judiciária devida, no prazo de 30 dias, sob pena de cancelamento do protocolo
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1046 1174 320.01.2000.007111-0/000000-000 - nº ordem 7679/2005 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - CONCESSIONARIA DO SISTEMA ANHANGUERA BANDEIRANTES - AUTOBAN X GILBERTO RODRIGUES DOS SANTOS E OUTROS - Fls. 525 - Tendo em vista o recolhimento das custas processuais devidas, arquivem-se os autos. Int. Limeira
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1182 1390 SP 122585 - ADV HENRIQUE SCHMIDT ZALAF OAB/SP 197237 - ADV ADRIANO FACHINI MINITTI OAB/SP 146659 - ADV DIONISIO FRANCO SIMONI OAB/SP 258106 320.01.1998.011379-0/000000-000 - nº ordem 11623/2005 - Procedimento Ordinário - Execução Contratual - ENGEFASE - ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA X EMDEL - EMPRESA DE DES
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1362 1036 SP 145208 - ADV MARCIA APARECIDA CONCEICAO OAB/SP 91974 - ADV RIVANILDO PEREIRA DINIZ OAB/SP 170778 - ADV VINICIUS MAIA DE SOUSA CAMPOLINA OAB/SP 248380 0004026-91.1999.8.26.0320 (320.01.1999.004026-8/000000-000) Nº Ordem: 011242/2005 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1077 2280 13.06.2011. (às fls. 197 foi certificado o cumprimento do item I do despacho supra). - ADV SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA OAB/SP 26018 - ADV HELENITA DE BARROS BARBOSA OAB/SP 140867 - ADV ANGELO JOSE PERCEBON OAB/SP 144814 320.01.1998.011379-0/000000-000 - nº ordem 11623/2005 - Procedimento Ordinário (em ger
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1096 1225 VIENNA OAB/SP 80112 320.01.2004.030580-5/000000-000 - nº ordem 735/2004 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X BRIGATTO IND DE MOVEIS LTDA - (Intimação do executado na pessoa de seu procurador para o recolhimento das custas processuais devidas no valor de R$. 157,91 no Cód. 230-6 e
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1078 2864 diante da iliquidez em considerar receita bruta, sem considerar gastos despendidos pelo contribuinte com a obtenção da mesmas. Já se julgou: O Voto do Relator Ministro Marco Aurélio, no Recurso Extraordinário nº 357950, restou assim ementado: “DECISÃO: O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU DO REC. EXT